Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Renato Casagrande (ES), disse hoje (30) que o Congresso Nacional deverá ser o intermediador entre os governadores e o governo federal sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que ambos ainda não chegaram a um acordo sobre o plano econômico. Os governadores afirmam que perderão receita com o PAC por causa da desoneração de alguns setores da economia, já o Ministério da Fazenda argumenta que o pacote incentivará as economias estaduais.Em reunião ontem em Brasília, 12 governadores da base aliada e da oposição pediram mais repasse aos estados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), além da reposição pela isenção prevista na Lei Kandir.A proposta dos governadores é que a fatia da Cide (tributo que incide sobre o consumo e importação de combustíveis) destinada aos estados e municípios passe dos atuais 29% para 46% do total arrecadado.Casagrande defende a proposta porque, segundo ele, o dinheiro será usado na recuperação e manutenção de rodovias. “É injeção de recursos na veia”, afirmou. Em 2006, a Cide arrecadou R$ 7,8 bilhões. A lei que criou a Cide determina que os recursos do imposto devem ser aplicados em programas de infra-estrutura de transportes, porém parte da receita tem sido usada pela União para pagamento de dívidas.Em relação à CPMF, os governadores querem 30% da arrecadação, sendo 20% para os estados e 10% para as prefeituras. O restante ficaria com a União. Para Casagrande, essa mudança ainda precisa ser analisada, assim como as perdas de receita dos estados.O deputado do PSB deu as declarações antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com presidentes e líderes dos partidos aliados da coalizão, no Palácio do Planalto.