Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A arrecadação federal somou R$ 56,783 bilhões em dezembro, com aumento de 35,02% na comparação com novembro e de 7,93% em relação a dezembro de 2005. Foi o melhor resultado já registrado em um único mês, de acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, que justificou a evolução como decorrência, principalmente, dos recolhimentos relativos ao 13º salário.A arrecadação a cargo da Receita Federal somou R$ 39,031 bilhões, com crescimento de 26,42% ante novembro, enquanto os recolhimentos sob responsabilidade da Previdência Social atingiram R$ 17,732 bilhões, garantindo o expressivo aumento de 58,63% no mês. As duas receitas somaram R$ 525,749 bilhões em 2006, com R$ 49,130 bilhões (10,31%) a mais que no ano anterior.Pinheiro destacou a eficiência do fisco e o desempenho da economia como fatores responsáveis pelo crescimento da arrecadação, apesar das medidas de desoneração fiscal, que resultaram em renúncia fiscal de R$ 6,519 bilhões ao longo de 2006. Entre esses fatores, ele citou o incentivo às exportações, a inclusão digital, a inovação tecnológica e o aumento dos limites do Simples. Ainda assim, disse ele, “atingimos um nível de arrecadação satisfatório graças à eficiência continuada da administração tributária e ao bom desempenho da economia”. Ele revelou que o total recolhido com juros e multas sobre débitos em atraso com a Fazenda Nacional chegaram a R$ 6,554 bilhões no ano, com crescimento real de 16,6% comparado a 2005.Pelo lado da Receita Federal, o principal desempenho obtido em dezembro foi com o recolhimento de Imposto de Renda, que cresceu de R$ 9,673 bilhões para R$ 16,907 bilhões, com evolução de 74,78%; provocado, em grande parte, pelo recolhimento na fonte sobre rendimentos de capital e do trabalho, além de remessas para o exterior. Esse tipo de movimento se acentua no final de cada ano.O relatório da Receita Federal mostra que também foi bom o resultado na arrecadação da Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 8,451 bilhões (+4,10%); da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), com R$ 3,287 bilhões (+19,27%); do Imposto sobre Produto Industrial (IPI), com R$ 2,773 bilhões (+6,20%); e da Contribuição para o PIS/Pasep, R$ 2,179 bilhões (+2,54%).Enquanto isso, a receita previdenciária cresceu 11,06% no mês, quase exclusivamente por conta dos recolhimentos adicionais sobre o pagamento do 13º salário. Os órgãos do poder público recolheram R$ 1,089 bilhão, contra R$ 477 milhões em novembro; as empresas em geral participaram com R$ 11,19 bilhões, contra R$ 5,98 bilhões no mês anterior; e as empresas optantes pelo Simples arrecadaram R$ 668 milhões em dezembro, contra R$ 401 milhões em novembro.O diretor de Fiscalização da Receita Previdenciária, Carlos Alberto Mees Stringari, disse que a arrecadação no ano atingiu R$ 133,14 bilhões, o que equivale a um aumento de 14,88% comparado a 2005. Descontada a inflação do período, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de parâmetro para as metas do governo, o crescimento real em 2006 foi de 10,35%.
