José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dos 5.091 conselhos de saúde homologados no país, 26% (1.354) não têm acesso à internet, 17% (902) não possuem fax e 10% (556) estão sem telefone. A informação é do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde (CNCS).“Isso implica que, quanto mais se necessita de apropriação de tecnologias, maior a dificuldade dos conselhos de saúde em ter acesso a informações básicas sobre os acontecimentos na área”, avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.As dificuldades de comunicação foram abordadas durante o Seminário Democratização da Comunicação e da Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social, aberto ontem (11) e concluído hoje, em Brasília.Os conselhos de saúde são responsáveis pela formulação de estratégias e pelo controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O CNCS, que era uma reivindicação antiga do setor, abriga informações de 5.091 colegiados, a fim de melhorar a comunicação entre eles.“O CNCS surge como um mecanismo estratégico no processo de construção das políticas de comunicação e informação em saúde para o exercício do controle social. É um instrumento que utiliza a internet para a atualização dos dados conselhos de saúde, e disponibiliza essas informações para livre consulta da sociedade”, explica Batista.Das 27 unidades federativas, dez conseguiram cadastrar 100% dos colegiados municipais: Amazonas, Pará, Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Três ficaram abaixo da média nacional, que está acima dos 80% de cadastramentos: Sergipe (73%), Acre (69%) e Maranhão (57%).No que se refere à periodicidade de reuniões dos colegiados estaduais e municipais, 4.325 fazem ao menos uma reunião mensal (mínimo obrigatório por lei) e o restante (766) se reúne a cada dois meses ou uma vez por semestre.Os principais temas abordados nas reuniões são: planos de saúde; orçamento e aplicação de recursos. “Os colegiados estão cumprindo com o papel político e têm discutido e deliberado sobre a sua política. Mas constata-se um esvaziamento dessa pauta em alguns conselhos, que discutem questões pontuais sem levar em conta a política de saúde na sua esfera”, assinala o presidente do CNS.