Agência Brasil

Brasília - Promover e mediar um fórum de discussão para subsidiar a elaboração da política de direitos autorais do Ministério da cultura (MinC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC). São esses os principais objetivos do Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado que o MinC promove hoje (12) e amanhã (13).De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério, A solenidade de abertura contará com as presenças do ministro da Cultura, Gilberto Gil; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Menezes Direito; do secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto; e do advogado autoralista José Carlos Costa Netto, que apresentará um histórico sobre a atuação estatal na área de Direitos Autorais no Brasil.O evento será realizado no Teatro do Centro de Convenções do Hotel Blue Tree, em parceria com o Centro de Estudos Estratégicos (CGEE). O encontro está dividido em oito painéis, com destaque para o painel sobre Nova Forma de Licenciamento e Transferência de Direitos Patrimoniais.