Gabriel Corrêa
Da Agência Brasil
Brasília - A situação sócio-econômica dos povos indígenas latino-americanos tem melhorado nas últimas décadas devido à “mobilização” desses povos ou da sociedade  e pela adoção de critérios internacionais para políticas sociais. É o que conclui o documento Panorama Social de América Latina 2006, divulgado hoje (4) pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). O documento ressalva que há diferenças e contrastes marcantes na situação das populações indígenas nos diferentes países e não corrobora suas afirmações com estatísticas.Segundo o estudo, atualmente há grandes diferenças entre os 671 povos indígenas latino-americanos já reconhecidos. Eles vivem tanto em reservas, quanto em assentamentos urbanos e até em isolamento voluntário.Como exemplos desse quadro, o estudo destaca países como Peru, Guatemala e Bolívia, nos quais a população indígena varia entre 30% e 60% do total e mais de 80%  vivem em zonas rurais. Além disso, nesses países, a taxa de natalidade chega a 6,5 filhos. Em outros países, como Brasil e Argentina, a maioria dos povos indígenas vive em cidades, não passa de 10% do total da população e a taxa de natalidade baixa a até 2,5 filhos por casal, como no Chile.Essa diversidade social indígena é decorrente das diferentes dificuldades de acesso e informação em cada país e aparece também quando comparada a mortalidade infantil indígena em cada mil nascidos vivos de países como Paraguai (72,1) e Bolívia (63,3) com Chile e Costa Rica (11,5 em ambos).O estudo não apresenta dados relativos à situação indígena nas décadas anteriores, mas cita como fatores positivos o aumento no número de movimentos sociais de indígenas e no avanço em direitos de cidadania. Nesse sentido, destaca também a adoção de critérios internacionais obrigatórios pelos países da região, tanto em direitos individuais e coletivos quanto para a realização de pesquisas e estatísticas.A publicação do Convênio 169, pela Organização Internacional do Trabalho em 1989 é um dos principais fatores para tais mudanças no continente. Segundo a Cepal, esse convênio tinha como objetivo viabilizar a aplicação de “novas obrigações para os Estados em termos de reconhecer, promover e garantir os direitos humanos individuais e coletivos dos povos indígenas, de acordo com o padrão internacional”. Hoje, as mais importantes demandas da população indígena na região são obter direitos legais, proteger e ampliar suas terras.Em contrapartida, transformações familiares, como queda da natalidade, redução do tamanho das famílias e aumento de violência familiar e doméstica, fazem parte desse quadro de mudanças, segundo a Cepal.  O documento foi feito com base em dados do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade), órgão da Cepal.