Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse hoje (4)que por causa da suspensão da 8ª Rodada de Licitações para Exploração dePetróleo e Gás, por força de uma liminar da Justiça, as regras para o próximoleilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderão ser revistas no quesito dolimite de arremate.Ele considerou “interessante” uma proposta formuladapela Petrobrás, de que em vez de se estabelecer um teto de arremate,seja estabelecido um programa exploratório mínimo de modo a estimular a concorrência. “É uma boa idéia e será considerada. Enquanto governo, nóstemos que ver o seguinte: a isonomia, o incentivo ao investimento. Temos quever quais são os pontos de melhoria que a cada uma dessas rodadas nós estaremosagregando”, disse Rondeau.Segundo o ministro, se essa regra de arremate forconsiderada um entrave, será revista. “Nosso pessoal está avaliando juntamentecom a ANP se esse é um ponto (limite de arremate) realmente a serreconsiderado. O problema é ter coragem de mudar aquilo que precisa ser mudado,sempre com a intenção de melhorar”, disse.O ministro se disse tranqüilo em relação à validade doleilão realizado na semana passada, apesar da ação de entidades paraanular seus efeitos. Ele reiterou que o Brasil tem de responder ao desafio demanter a posição “invejável” em relação aos demais países do mundo de terauto-suficiência de petróleo e conseguir a independência energética emtermos de gás natural. De acordo com o edital da 8ª Rodada da ANP, as empresasoperadoras poderiam apresentar ofertas para diversos blocos em cada um dossetores. As ofertas vencedoras, porém, estariam limitadas a um númeropreviamente estabelecido.