Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) lançou hoje (4), no Ministério da Justiça, uma cartilha com um balanço e as formas de aplicação da justiça comunitária. A modalidade, criada em 2000 pelo TJDFT, já atendeu 774 casos e conta com a ajuda de agentes comunitários treinados na resolução de conflitos. Com isso, pequenos problemas, como desavenças entre vizinhos ou brigas familiares, são resolvidos sem precisar passar pelas instâncias jurídicas formais.A coordenadora do projeto Justiça Comunitária, juíza Gláucia Falsarelli Pereira, considera a iniciativa uma forma de inclusão social, pois leva justiça a pessoas que, de outra maneira, não chegariam ao poder Judiciário: "É importante a participação da comunidade na resolução dos conflitos através da justiça comunitária, que se torna um instrumento de acesso ao poder". O secretário de Reforma do Judiciário, Pier Paolo Bottini, frisou que a justiça comunitária garante mais rapidez na resolução dos problemas. "O Judiciário tem que se aproximar da população. Se a gente fortalecer esses mecanismos de mediação, teremos menos ações no judiciário. Além disso, as pessoas tendem a sair mais satisfeitas de um acordo do que de uma sentença judicial", disse Bottini.De acordo com o secretário, esse tipo de abordagem já é praticado em outros países, como Argentina e Colômbia, e também na Europa, onde ele esteve recentemente debatendo o assunto. Os europeus repassaram 100 mil euros para financiar o projeto no Brasil e também em outros três países. Além do Distrito Federal, a justiça comunitária já está sendo aplicada, ainda em caráter inicial, nos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.