José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um estudo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) revelaque a falta de informação do eleitor sobre as irregularidades cometidas porprefeitos dá oportunidade para que a maioria seja reeleita. O documentoIdentificação de Estrutura Organizada para Fraudar Licitações Públicasapresenta uma pesquisa sobre as irregularidades cometidas nos municípiospernambucanos entre 1997 a 2004, a partir de processos julgados pelo tribunal,e o comportamento do eleitor nas eleições em relação aos candidatos suspeitos.O estudo será apresentado amanhã (5), em Brasília, durante o III FórumBrasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, aberto hoje (4). Coordenado pelo conselheiro do TC-PE e professor daUniversidade Federal de Pernambuco Carlos Maurício Figueiredo a pesquisa partiuda seguinte pergunta: em que medida as irregularidades apontadas pelo tribunalinfluenciam ou não a decisão do eleitor? O documento mostra um levantamento das irregularidadesencontradas pelo TC-PE em alguns dos 184 municípios pernambucanos,principalmente no que se refere a auditorias em licitações e concessões eprestações de contas. O estudo chegou a duas conclusões sobre prefeitos envolvidosem irregularidades e que foram candidatos a reeleição no período pesquisado: ojulgamento do tribunal não tem nenhum impacto na decisão do eleitor; e osprefeitos no primeiro mandato tendem a praticar mais atos de corrupção do quenum eventual segundo mandato.No primeiro caso, o levantamento chegou a duas respostas: amaior parte dos prefeitos corruptos são reeleitos devido a falta de informaçãosobre seus atos irregulares que não chega ao eleitor, e quando essa informaçãochega ao eleitor já não tem utilidade, pois o pleito já se consumou; e a demorado próprio TC em se pronunciar sobre o ato de corrupção.“Precisamos incrementar a transparência, disponibilizar maisinformação para o cidadão. E às vezes fazemos conclusões que não refletem arealidade, do tipo que o eleitor não sabe votar, que o cidadão premia ocorrupto, etc. Acho que boa parte da resposta está em disponibilizar amplamentea informação, torná-la mais clara para o cidadão comum depois de comprovado oato de corrupção. Além disso, temos que agilizar o trabalho dos tribunais”,ressalta o conselheiro.Quanto aos prefeitos no segundo mandato cometerem menosirregularidades, a explicação do documento é que os prefeitos ao buscarem areeleição se protegem de eventuais problemas. Para Figueiredo, esse resultadomostra divergência do que prega a “literatura do senso-comum”: o candidato quepensa na reeleição tende a se alinhar com as preferências do eleitor e, porisso, pratica menos irregularidades no primeiro mandato. “O estudo mostrou ocontrário. O prefeito corrupto busca o segundo mandato como forma de proteção.Ele, no exercício do cargo, passa a ter uma série de facilidades e mecanismopara se proteger”, observa.