Juliane Sacerdote e Raquel Mariano
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio),Walter Colli, acredita que há demora nos processos e que ela é causadapela “lei que regulamenta a comissão”. “O papel da CTNBio é avaliar osaspectos técnicos dos projetos e não interesses políticos, como avaliao Conselho de Biossegurança (CNBS) ” afirma.O presidente explica que a lei prevê a participação de uma série depessoas com vários interesses e várias formações. “Além de cientistas eespecialistas em ciência, existem representantes dos ministérios quenão necessariamente são cientistas e nesse momento, aumentam asdivergências e com isso, os processos podem demorar mais” diz. Tambémafirmou que “teoricamente” a comissão é “formada pelos melhorescientistas da área”. Com a nova formação, alguns dos membros doconselho são representantes de setores da sociedade civil, comoconsumidores e agricultura familiar.Colli avalia que os 27 membros mais os 27 suplentes, que fazem parte daComissão, formam “não uma comissão, e sim uma assembléia geral”,criticando o excesso de discussões para tomada de decisão.Colli também considera que a necessidade de obter dois terços dos votosda CTNBio para aprovar qualquer pedido de liberação de transgênicocriou a “ditadura da minoria” no conselho. O presidente da comissãoacredita que “do jeito que está não vai ter liberação comercialnenhuma”.O Conselho de Biossegurança analisa a viabilidade econômica dosprojetos. É ligado diretamente à presidência da república, e formadopor 11 ministros, sendo o da Casa Civil, o presidente das sessões. OCBNS pode vetar projetos já aprovados pela CTNBio, ou seja, é um órgãoacima da Comissão.Questionado sobre os protestos que organizações ambientalistas fazemcontra a liberação de transgênicos, Colli foi direto. “A CTNBio nãodeve se preocupar com protestos, temos que nos preocupar se umavariedade tem perigo ou não. A CNBS sim deve levar em conta oseventuais protestos, não nós”.Nenhum dos cinco processos de comercialização de produtos transgênicos,em pauta na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), foramaprovados esta semana. Entre os pedidos estava a liberação do milhoLibert Link, feito pela empresa Bayer CropScience; um milho resistentea insetos e outro tolerante ao glifosato, ambos produzidos pelaMonsato; o pedido de importação do milho transgênico argentino feitopelos avicultores de Pernambuco; e da vacina viva modificada, contrauma doença que ataca porcos e cavalos, da empresa Schering-Phoug.