Juliane Sacerdote
Da Agência Brasil
Brasília - Um documento definindo a política do governo federal para as comunidades tradicionais pode ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste ano. É a previsão da representante dos povos tradicionais, Cláudia de Pinho. “Esperamos que o presidente Lula promulgue o decreto até o dia 13 de dezembro. Esse dia é importante porque é o dia de aniversário de morte de Chico Mendes, uma grande referência para nós ”, destacou a representante, lembrando o trabalho do ativista ambiental brasileiro.O texto do decreto, segundo Cláudia, ficou pronto na última semana semana, depois da 3º reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrida na última quinta-feira (16) e depois de todas as oficinas regionais."Já encaminhamos o documento à Casa Civil da Presidência da República, e esperamos que seja aprovada ainda nesse mandato, para que as diretrizes de nosso Plano [Nacional de Desenvolvimentos Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais] estejam previstas no PPA de 2007 a 2011” explica Cláudia.De acordo com o assessor do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Aderval Costa “pela primeira vez, o governo federal vai estender políticas públicas a outros segmentos sociais além dos indígenas e quilombolas, ou seja, pelo menos cinco milhões de pessoas, que ocupam ¼ do território nacional, vão agora ganhar uma legislação específica”.O texto do decreto prevê, entre outros pontos, a regularização fundiária, a proteção de territórios, a educação diferenciada e o reconhecimento da cidadania. Costa enfatiza que “a política cobrirá eixos estratégicos e que são sustentáveis em termos de reprodução social, econômica e cultural” e que o propósito central da política é “adequá-la às realidades locais, a partir das próprias formas de organização das instituições sociais”.A agenda da Comissão, para 2007, segundo Cláudia de Pinho, “é centrar os esforços” na elaboração do Plano Tradicional de Desenvolvimento Sustentável, que será feito tanto pelos governos estaduais e municipais, quanto pela sociedade civil. “Esperamos que o diálogo com o governo federal seja contínuo. Esse documento é importante na valorização da biodiversidade brasileira e é nosso primeiro passo” finaliza a representante.