Michel Medeiros e Raquel Mariano
Da Radiobrás
Brasília - Representantes do governo e de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas se reuniram hoje (9) para instalar a comissão coordenadora do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (Pnap). Essa comissão, formada por 45 membros, vai estudar formas de proteger os milhões de hectares de preservação ambiental que o Brasil possui. Cabe a ela monitorar e criar as áreas de preservação ambiental marinhas e terrestres. O plano ainda prevê ações que possibilitem o desenvolvimento sustentável das áreas preservadas e a integração das unidades de conservação com as terras indígenas e quilombolas. Segundo o secretário executivo do Pnap, Maurício Mercadante, a participação das comunidades tradicionais é extremamente importante para a consolidação das ações. "Além da participação do Ministério do Meio Ambiente e da Funai [Fundação Nacional do Índio], a sociedade e a iniciativa privada têm um papel fundamental no plano", comentou Mercadante. Ele afirmou que as terras indígenas e unidades de conservação (parques nacionais e estaduais, estações ecológicas e reservas extrativistas, entre outras) somam 200 milhões de hectares. Cada hectare corresponde a, aproximadamente, um campo de futebol. A construção do Pnap teve início em 2004, com a assinatura de um protocolo entre o Ministério do Meio Ambiente e um conjunto de organizações não-governamentais. Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as ações traçadas para o plano já vêm sendo executadas desde antes de sua criação, com a criação de mais de 20 milhões de hectares de áreas preservadas e a redução do desmatamento das florestas brasileiras. À tarde, a ministra Marina Silva participou de seminário técnico sobre o desmatamento na Amazônia, realizado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério. Marina atribuiu a redução nos índices de derrubada de vegetação a medidas como o ordenamento territorial, o combate à grilagem e à violência, e a aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas. Citou o projeto de revitalização da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) e o Plano Amazônia Sustentável. A ministra manteve a previsão de que 2006 se encerre com queda de pelo menos 30% no desmatamento da região. "Ainda que tenhamos passado por um período eleitoral – em todos os governos o desmatamento aumenta nesse período –, a expectativa é de queda”, disse. "Essa agenda do desmatamento começa a dar sinais de que ele está começando a cair, mas de forma estruturante e não de forma esporádica, sazonal", avaliou.