Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realizouhoje (9), em Manaus, o quarto seminário regional para discussão da LeiOrçamentária para 20007. Apesar de elogiar a iniciativa pioneira do Legislativode abrir a discussão sobre o Orçamento da União à população, o Fórum Brasil deOrçamento (FBO) – uma articulação nacional formada por 54 entidades emovimentos sociais – criticou o fato de essa participação estar acontecendotarde e apenas em nível regional.“A iniciativa é inovadora, mas restrita. Para ser umprocesso participativo, antes de o Executivo apresentar a proposta do orçamentoao Congresso tinha que discuti-la amplamente com a sociedade”, defendeu arepresentante do FBO e membro da Articulação de Mulheres Brasileiras, SocorroPapoula. Ela entregou ao presidente da comissão, deputado GilmarMachado (PT/MG), uma proposta para que seja reservado R$ 3 milhões no orçamentopara a realização de consultas públicas em todos os 26 estados e o DistritoFederal, quando for discutido orçamento de 2008. O deputado informou que a proposta será apresentada na formade emenda parlamentar. “Ainda é muito incipiente o que nós estamos fazendo esteano, apenas cinco cidades estão acolhendo os seminários”, concordou. “Para quea população participe, não é barato fazer o deslocamento. Então acho que écorreto criarmos condições para que mais pessoas possam ter acesso a essedebate”, disse. O relator geral do orçamento, senador Valdir Raupp(PMDB/RO), explicou que os seminários estão acontecendo em apenas cinco cidadespor causa do calendário eleitoral. “O primeiro e o segundo turno nos tomarampraticamente 60 dias. Em um ano sem eleições, isso poderá acontecer em todos osestados brasileiros”, disse. Raupp esclareceu ainda que as propostas apresentadas nesses semináriosregionais serão encaminhadas a todos os parlamentares do estado dosproponentes. Ficará a cargo deles acolhê-las ou não, o que deve acontecer até15 dias após a aprovação do relatório preliminar da proposta de orçamento, quedeve ocorrer na próxima segunda ou terça-feira. Os investimentos previstos no orçamento de 2007 para aregião Norte são da ordem de R$ 7 bilhões e estão concentrados no setor deenergia: R$ 678 milhões para geração e transmissão de energia elétrica e R$ 129para produção de óleo e gás combustível.  “Uma das carências na Amazônia é a falta da energiaelétrica. Precisamos fazer com que os agricultores familiares possam usufruirdesse bem, que é importante”, disse o secretário geral da Central Única dosTrabalhadores (CUT) no Amazonas, Ademar Santos da Silva. A secretária estadual de Ciência e Tecnologia do Amazonas,Marilene Correa, apresentou a proposta de dobrar o orçamento previsto para oInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, para R$ 6 milhões. “Oinstituto desenvolve 78 projetos pesquisas na região do Tefé, no MédioSolimões. Nós queremos que o Ministério da Ciência e Tecnologia sustente oquadro fixo da instituição”. Amanhã acontecerá o último seminário regional sobre oOrçamento da União para 2007, em Recife.