Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As posições conflitantes entre os interesses da Petrobras e do governoboliviano tiveram início no dia 1º de maio deste ano, quando o presidente EvoMorales assinou o “Decreto Supremo” de nacionalização de reservas e ativos dasempresas petrolíferas que atuam no país, entre as quais a Petrobras – a demaior peso e importância econômica para a Bolívia.Depois de encontros e desencontros, e principalmente de muitas negociações,no ultimo dia 28 (prazo limite constante do decreto para que se fechasse oacordo para a implementação da decisão do governo Evo Morales), a Petrobras e aYPFB anunciaram a conclusão do acordo.Ficou acertada a permanência da companhia na Bolívia, nos negócios deexploração e produção de gás dos campos em que atua, principalmente os de SanAlberto e San Antonio, em Tarija, por mais trinta anos. Ao final desse prazo, aPetrobras terá que devolver seus ativos para o governo daquele país.Fruto de longas negociações, o contrato assinado regulamenta as novascondições de exploração e produção de gás nos campos referidos. A questão dopreço do gás e das refinarias bolivianas de propriedades da Petrobras, noentanto, não foi tratada no acordo. O documento já foi inclusive encaminhado aoCongresso Nacional boliviano para apreciação final.No Rio de Janeiro, na semana passada, o presidente da Petrobras, José SergioGabrielli, concedeu entrevista coletiva para explicar o acordo, quando reiterou que a estatal não perderá dinheiro com o novo contrato e que nele estavagarantida uma rentabilidade média de 15% ao longo dos próximos 30 anos – prazode vigência do acordo. "Eu reafirmo que a Petrobras não perde dinheiro com este novo contrato,nem em relação aos investimentos anteriores e nem sobre possíveis investimentosno futuro”, disse, na ocasião.

Gabrielli, no entanto, garantiu que "em nenhummomento” a estatal se comprometeu, ao assinar o acordo, a fazer novosinvestimentos na Bolívia: “A partir da aprovação do contrato pelo Congressoboliviano, o país passará a ter um novo marco regulatório estável.

Novos investimentos só serão analisados caso a caso, doponto de vista do interesse da empresa e da rentabilidade dos projetos. Não háuma linha no contrato que tenha compromissos além daqueles que garantem amanutenção da produção".Os campos de San Alberto e San Antonio são os principais fornecedores do gásnatural que a Petrobras importa diariamente da Bolívia e que garantem mais de50% do abastecimento nacional do produto.Até então sobre total domínio da Petrobras, os dois campos, no entanto, comoprevisto do “Decreto Supremo” passaram de fato ao domínio do governo boliviano,uma vez que a YPFB passou a deter por contrato a propriedade doshidrocarbonetos (gás e petróleo leve) e ser a principal agente nacomercialização. Terá passou a ter maior autonomia de supervisão sobre aspretroleiras – embora desobrigada de participará dos investimentos ou custospara manter os campos em operação.