Gabriella Noronha
Da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 30 médicos legistas e peritos criminais de oito estados e do Distrito Federal participaram, desde segunda-feira (6), de encontro de capacitação para atuar na prevenção e combate a casos de tortura, encerrado hoje (8). Promovido pelo Comitê Nacional para Prevençãoe o Controle da Tortura no Brasil (CNPCT), o encontro proporcionou troca de experiências e metodologia para aidentificação e denúncia desse tipo de prática. "A gente sabe que a tortura no Brasil, infelizmente, é majoritariamente praticadapor agentes públicos", disse o ouvidor-geral da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro. Ele acrescentou que "a tortura é um crime de oportunidade,ou seja, é praticada em locais onde não há possibilidade de testemunhaou possibilidade de defesa da vítima”. E lembrou que as únicas possibilidades de provar a tortura são o depoimento da vítima e documentos dos médicos: "Se a perícia não estiverqualificada e integrada com a perícia criminal e medicina legal, osprocessos serão arquivados".Técnicos de Alagoas, Bahia, MinasGerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, segundo Montenegro, agirão como multiplicadores desse programa, além de “colaborar em missões do grupo móvel do combate àtortura e outras atividades que precisem do aporte deles". A formação de profissionaisque atuam direta ou indiretamente no Sistema de Justiça Criminal está prevista no Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle daTortura no Brasil, elaborado pelo CNPCT em parceria com acadêmicos,profissionais de diversas áreas e entidades da sociedade civil.Oplano propõe atuação conjunta do Executivo, Legislativo, Judiciário esociedade civil na elaboração de mecanismos independentesde combate e prevenção à tortura, especialmente no sistema prisional,para obtenção de confissões. Entre as propostas do plano estãovisitas-surpresa freqüentes a penitenciárias e delegacias por comissõesindependentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios. Quatroestados – Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo – e oDistrito Federal já aderiram ao plano.Segundo a SecretariaEspecial dos Direitos Humanos, nova capacitação está prevista para março de 2007, com profissionais forenses de outros estados.