Marcela Rebelo e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A reforma agrária e a utilização do potencial agrícola nas políticas sociais devem ser desafios para o presidente eleito neste domingo (29). No entanto, de acordo com especialista, os candidatos à Presidência da República não avançaram do debate sobre o tema durante o processo eleitoral.“Os candidatos deixaram de estabelecer metas para a reforma agrária, o que não é necessariamente ruim. Mas também não apresentaram propostas diferenciadas para a sustentabilidade dos assentamentos existentes”, diz o gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, filósofo com pós-graduação em Pastorl nos Estados Unidos e Violência Doméstica na Universidade de São Paulo. Para ele, Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PCdoB) também não avançaram nas propostas para prevenir as ocupações de terra. “Elas são uma expressão política legítima dos movimentos, mas que muitas vezes saem do controle de quem está dentro ou fora da ocupação. Até mesmo para se manter como uma expressão política de impacto, como as greves, elas precisam ser um desafio para os governos.”No programa de Alckmin, há referências à necessidade de reprimir as ocupações. “Se invadir, vai ter de ‘desinvadir’ de imediato”, destaca o documento. O tucano diz que irá garantir a paz e segurança institucional e jurídica para o campo poder trabalhar.Alckmin critica a atuação do governo petista na agropecuária, que, de acordo com ele, vem atravessando uma das suas piores criticas das últimas décadas. “Contribuiu para isso, de forma decisiva, a política econômica vigente e, principalmente, a inépcia do governo federal, que não tomou, de pronto, enérgicas medidas corretivas.”O candidato afirma que irá buscar soluções para equacionar o problema da dívida acumulada pelos agricultores durante o atual governo. Diz também que o agronegócio é o “negócio do Brasil”.O tucano propõe ainda a modernização da agricultura familiar. Segundo o programa de Alckmin, a maioria dos agricultores familiares não recebe assistência técnica de qualidade. “O uso de tecnologia moderna é limitado e quase a metade ainda trabalha apenas com uso de força manual, ou seja, na ‘enxada’”, destaca o documento. Ele diz que irá capacitar pequenos agricultores para modalidades de transição utilizadas no “moderno” agronegócio, como, por exemplo, contratos de risco.O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PCdoB), em seu programa setorial de desenvolvimento rural sustentável, afirma que na área de crédito promoveu uma distribuição mais equilibrada na oferta entre as diferentes regiões e os distintos segmentos de agricultores. Segundo o programa, os recursos para agricultura familiar passaram de R$ 2,2 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 7,5 bilhões na safra 2005/2006.Para a agricultura empresarial, os recursos passaram de R$ 37 bilhões em 2002/2003 para R$ 50 bilhões disponibilizados na safra 2006/2007. O documento destaca ainda que, entre 2003 e 2005, foram aplicados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) R$ 735 milhões, beneficiando 239 mil famílias de agricultores.O petista afirma que seu programa de governo incorpora a reforma agrária ampla e de qualidade como parte fundamental de um novo projeto de desenvolvimento nacional para redefinir a agricultura brasileira. “Para viabilizar esse novo sentido estratégico, a reforma agrária precisa ser capaz de intensificar a democratização da propriedade da terra não só nas regiões de expansão recente, mas naquelas de agricultura consolidada”. De acordo com o programa, caso reeleito, o candidato Lula “irá continuará efetivando o princípio constitucional da função social da propriedade, de modo a ampliar os processos de desapropriação e sanção por descumprimento da função social, ambiental e trabalhista da propriedade rural”.Em seu programa de desenvolvimento social, Lula afirma que o enfrentamento de uma série de conflitos em torno das relações de propriedade resulta em uma melhor distribuição das oportunidades entre os brasileiros.