Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Saúde (CNS)deverá apreciar e votar no dia 8 de novembro a Política Nacional deSaúde Integral da População Negra, apresentada ontem (26) pelo ministroda Saúde, Agenor Álvares. O plano, que vem sendo debatido há três anos,prevê uma série de diretrizes para melhorar a saúde da população negra,considerada mais vulnerável a doenças.

Deacordo com o Ministério da Saúde (MS), humanizar o atendimento ecombater a discriminação nas instituições e serviços do Sistema Únicode Saúde (SUS) é o principal objetivo do plano. O ministério reconheceque existem indicadores de que o  atendimento aos negros édiferente do atendimento aos não-negros.

Arepresentante da população negra no Conselho Nacional de Saúde,Fernanda Lopes, afirmou que o racismo existe e está alimentado nodia-a-dia das pessoas, na cultura, na tradição, influenciando asrelações entre as pessoas e as organizações das instituições.

“Asinstituições de saúde, como outras instituições, também estãoimpregnadas de rotinas, de processos, de procedimentos que sãoorientados pela lógica racista", disse a conselheira. De acordo comela, em 2003, o Ministério da Saúde relatou, por exemplo, que mulheresnegras têm 41% mais chance ou maior risco de morrer no período dagravidez, no parto, ou até um ano depois de dar à luz.

Umestudo divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(Pnud) mostra que a proporção de negros e pardos com causa de morte maldefinida é quase o dobro da registrada para brancos. Baseado em dadosdo Datasus, do Ministério da Saúde, o organismo internacional verificouque os atestados de óbito de 16,1% dos negros que faleceram em 2004 nãodeixam clara a causa da morte. Para os brancos, o percentual é de 8,7%.

O Ministério da Saúde atribui essadiferença à discriminação racial no atendimento, já que acredita que háum erro protocolar dos médicos, que não especificam, no atestado deóbito, o motivo do falecimento. Um trabalho da pesquisadora Maria doCarmo Leal, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que, no Rio deJaneiro, a quantidade de anestésico aplicada nas gestantes negras nahora do parto é maior do que a aplicada nas brancas.

“Essa é a marca da naturalização da discriminação racial no serviço de Saúde”, diz Fernanda.  

Paracombater o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política de SaúdeIntegral da População Negra prevê ações como a criação de uma ouvidoriapara denunciar os casos de discriminação, o fortalecimento do controlesocial dos serviços e a capacitação dos trabalhadores em saúde. Ogoverno também pretende incentivar a realização de pesquisascientíficas sobre questões relacionadas à saúde da população negra. Tambémfoi criado, pelo Pnud em parceria com o governo britânico, o Programade Combate ao Racismo Institucional (PCRI). De acordo com Fernanda, oprograma é uma iniciativa de trabalho na América Latina e no Caribe,que tem dois grandes objetivos: apoiar o setor público na formulação depolíticas públicas racialmente eqüitativas, e ampliar a participação dasociedade civil no controle social de políticas públicas com vistas aocombate ao racismo.