Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nenhum dos dois candidatos à Presidência da República apresentou propostas claras de como pretende gerir as contas do Estado nos próximos quatro anos. A avaliação é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidade que desde 1979 acompanha o orçamento e a execução de políticas do Estado brasileiro.“Tínhamos uma expectativa muito grande de que a campanha discutisse essa questão, porque leva a um debate de projeto de país”, analisa Eliana Graça, assessora de Políticas Fiscal e Orçamentária do Inesc. Graça considera que o tema da ética dominou as campanhas e que a “política econômica não subiu no palanque”.O principal risco, segundo Graça, é que tanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PCdoB) quanto Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) tentem aumentar o ajuste fiscal. A pesquisadora considera que os dois candidatos podem buscar a chamada política de “déficit nominal zero” – quando o governo gasta somente o que arrecada, mesmo contabilizando as despesas com juros da dívida.Atualmente, o governo usa apenas o “resultado primário”, que é quando não se considera os gastos com juros. Nessa conta, em 2005, o governo federal teve um saldo positivo de R$ 93 bilhões. O valor é equivalente a 4,82% de todas as riquezas produzidas pelo país no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB). Mas considerando os juros, o país teve um saldo negativo de R$ 68,7 bilhões – ou 3,54% do PIB.Se o governo quiser zerar essa conta, o Inesc considera que seria necessário cortar os gastos financeiros e não os gastos gerais. “Arolagem da dívida e o pagamento de juros são responsáveis por cerca de60% dos gastos públicos. Aí é que está o problema”, afirma. “O Estado de um país desigual como onosso tem de gastar mais. Principalmente em programas sociais e em redução dapobreza". Se fizer essa opção, o próximo governo terá de atingir as chamadas “despesas obrigatórias”, que são mais da metade dos recursos que sobram. “Aí são as verbas para saúde, educação, previdência, repasse para estados e municípios”, afirma Graça. A pesquisadora lembra que, no ano passado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a defender o aumento do ajuste para esses gastos.“Como Lula já aumentou o ajuste fiscal não seria uma surpresa se ele fizesse isso novamente”, afirma Graça. Em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) houve aumento do corte. O ajuste no último ano de Fernando Henrique foi de cerca de 3,89% do PIB. A partir do primeiro ano de Lula subiu para 4,25% e chegou a 4,82% em 2005. Em seu programa de governo, Lula não dá metas para o ajuste e apenas afirma que vai buscar crescimento econômico com “equilíbrio fiscal”. “O PT teria de explicitar muito mais qual é a proposta, para nós não está claro”, afirma Graça.Já Alckmin defende em seu programa um corte maior que o do governo Lula, que chegue a zerar o déficit nominal. Mas Graça considera contraditória sua posição porque, em entrevistas à imprensa, Alckmin chegou a desmentir que cortaria gastos.