Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Justamente durante as manifestações da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que vai até a próxima quarta-feira (25), os movimentos sociais do Médio Xingu, no Pará, comemoram a legalização da Rádio Comunitária de Altamira, após seis anos de análise do pedido de outorga no Ministério das Comunicações.“Vivemos em uma região que durante muitos anos foi esquecida pelo resto do Brasil. Aqui a gente não tinha justiça e as rádios sempre foram ligadas a políticos ou grileiros”, afirmou o diretor da Rádio Comunitária de Altamira, Domingos de Moraes. “ Para divulgar uma ação do movimento social, a gente tinha que ir para a rua distribuir panfletos. Agora, usamos o microfone”.Moraes contou que o pedido de autorização para a rádio comunitária foi formalizado ao Ministério das Comunicações em 1998, quando a emissora entrou em funcionamento. A iniciativa partiu de um conjunto de organizações não-governamentais (ONGs), sindicatos e movimentos sociais de Altamira: a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FPVV); o movimento de mulheres; o movimento SOS Vida; o Sindicato dos Professores; o Sindicato de Trabalhadores Rurais; a Comissão Pastoral da Terra; a Pastoral da Comunicação; a Prelazia do Xingu; a igreja Metodista; a Fundação Tocaia; a Associação dos Produtores Rurais de Altamira e Região e o Mutirão pela Cidadania.Por duas vezes, em 1998 e 2003, a Rádio Comunitária de Altamira foi fechada por agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Avaliamos que operar na ilegalidade era uma forma de pressionar o governo”, revelou Morares. “Mas a rádio foi fechada seis meses depois da inauguração. A gente só conseguiu reabri-la em 2002, mas as transmissões foram novamente interrompidas um ano depois. Elas só recomeçaram agora, já na legalidade”. O funcionamento da Rádio Comunitária de Altamira foi autorizado pela Anatel apenas em maio deste ano.  De acordo com Moraes, o processo só chegou ao fim porque contou com apoio de um parlamentar: o deputado federal José Lima (PSDB/PA). “Infelizmente, percebemos que a liberação de uma rádio comunitária só se dá com apadrinhamento político. Fomos vítimas dessa anomalia”, acusou Moraes.A rádio comunitária de Altamira funciona das 5h à meia-noite, exclusivamente com programas musicais, nos quais os locutores também transmitem notícias. De acordo com Moraes, o sinal pode ser sintonizado de qualquer ponto da sede do município. “Apesar do nosso transmissor ser de baixa potência [25 watts, como manda a lei], conseguimos alcançar até 15 quilômetros e a cidade não tem 10 quilômetros de raio”, explicou.Dentre os locutores da Rádio Comunitária de Altamira, que funciona em um espaço cedido pela Prelazia do Xingu, estão 15 jovens que participaram das oficinas de comunicação realizadas entre 2003 e 2005, com financiamento vindo de punições por crimes ambientais. “Foram R$ 20 mil, frutos de multas por apreensão ilegal de madeira”, contou Morares. “A  primeira etapa desse projeto envolveu pessoas de outras rádios comunitárias ao longo da Transamazônica, de Rurópolis, Uará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Anapu, Pacajá, Vitória do Xingu e Porto de Moz”.Ainda segundo Moraes, há planos de que essas rádios comunitárias possam operar em cadeia. Essa possibilidade está sendo estudada no âmbito do Sistema Excelsior de Comunicação – um projeto executado pela Fundação Viver, Produzir e Preservar, com verba da Fundação Ford.  Ele inclui também a construção de um site para divulgar as ações dos movimentos sociais da região e a implantação de um provedor de internet.