Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O programa de governo da coligação Com a Força do Povo (PT/PRB/PCdoB) não cita metas de ajuste fiscal. A única referência ao tema no programa de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, é quando afirma que vai buscar “um crescimento mais acelerado da economia”. Mas com garantia de “preços estabilizados, equilíbrio fiscal e redução da vulnerabilidade externa”.Durante seus três primeiros anos de governo, Lula aumentou o ajuste fiscal. De 2003 até o ano passado, o governo federal economizou cerca de R$ 240,8 bilhões para pagamento de juros, segundo dados do Banco Central. O resultado dá uma média de R$ 80 bilhões por ano. Mas no ano passado, chegou a R$ 93,5 bilhões.O resultado maior que o ajuste feito pelo seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tornou obrigatório o superávit primário. De 1999 a 2002, Fernando Henrique economizou cerca de R$ 165,2 bilhões, o que equivale a uma média de R$ 41,25 bilhões por ano.Em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) também houve aumento. O ajuste no último ano de Fernando Henrique foi de cerca de 3,89% do PIB. A partir do primeiro ano de Lula subiu para 4,25%, foi para 4,59% e chegou a 4,82% em 2005.O programa de Lula sobre o assunto não é claro, segundo Eliana Graça, pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “O PT teria de explicitar muito mais qual é a proposta, que para nós não está clara”, afirma a assessora de Políticas Fiscal e Orçamentária do Inesc.Graça lembra que o governo Lula aumentou o ajuste fiscal e chegou a conversar com o deputado Delfim Netto (PMDB-SP) sobre sua proposta de déficit nominal zero. “Nada espantaria que houvesse um aprofundamento desse ajuste fiscal num segundo mandato de Lula”, afirma a a assessora de Políticas Fiscal e Orçamentária do Inesc.O déficit nominal zero é quando o governo gasta somente o que arrecada, mesmo contabilizando as despesas com juros da dívida. Atualmente, o governo usa apenas o “resultado primário”, quando não se considera os gastos com juros. Nessa conta, ano passado, o governo federal teve um saldo positivo de 4,82% do PIB. Mas considerando os juros, o país teve um saldo negativo de R$ 68,7 bilhões – ou 3,54% do PIB.