Monique Maia
da Agência Brasil
Brasília - A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai verificar se os subsídios para os produtores americanos de algodão foram cancelados. Painel aberto hoje (28) atende a pedido do Brasil, que alega não ter sido cumprida integralmente a decisão tomada em 2005, quando o Órgão de Solução de Controvérsias julgou que o financiamento violava diversas normas da organização internacional. O parecer estabelecera prazo até julho do ano passado para que os programas de subsídios fossem suspensos. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os programas de garantias de crédito à exportação e de apoio interno mantidos pelo governo americano sofreram poucas alterações. No dia 1º de agosto deste ano, o governo americano acabou com o programa Step 2, que pagava a exportadores preços mais altos que os do mercado internacional, aumentando a competitividade do produto norte-americano. No entanto, o Brasil considerou insuficiente a extinção do subsídio, já que se trata de apenas um programa em meio a outros seis. No período de 1999 a 2003, os Estados Unidos pagaram US$ 12,5 bilhões em subsídios aos agricultores e conseguiram manter o segundo lugar em produção mundial de algodão, atrás da China.No dia 1º de setembro, em uma reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, o Brasil pediu a constituição de um painel para avaliar o prejuízo para o país. Caso a conclusão do painel seja favorável, o Órgão dará ao governo brasileiro o direito de elevar em até o mesmo valor das perdas – cujo cálculo aponta para US$ 4 bilhões – o conjunto de tarifas de importação para produtos americanos. O Ministério das Relações Exteriores lembra que os subsídios americanos prejudicam não apenas o Brasil, mas também os países africanos, porque o mecanismo provoca queda no preço do algodão no mercado internacional.