Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Noano passado, quase 2 milhões de trabalhadores procuraram a Justiça paragarantir seus direitos. O número foi 9% maior do que em 2004, de acordo com aestatística anual realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pelascontas do tribunal, esses processos e as negociações que terminaram em acordo entreempregados e empregadores resultaram em pagamentos que ultrapassam os R$ 7bilhões.Parao presidente da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) JoséNilton Pandeló, o brasileiro está mais consciente de seus direitos e mais pertoda Justiça. Segundo ele, entre 2003 e 2005, quase 250 varas do Trabalho foramimplantadas em todo o país. “O Estado na figura do juiz está mais próximo docidadão, mais próximo do conflito. Isso explicaria o significativo aumento dostrabalhadores que buscaram a justiça trabalhista”, afirmou.Apesardos aspectos positivos, Pandeló afirmou que a maior procura pelos tribunaistambém foi estimulada por falhas da legislação brasileira. Em entrevista aoprograma Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, o presidente da Anamatra alertouque as deficiências na fiscalização de leis trabalhistas podem abrir brechaspara medidas ilegais, como a terceirização de pessoal para eliminar gastos.Acontratação de mão-de-obra, por exemplo, por intermédio de uma outra empresadeve ser usada para garantir maior eficiência à produção. O problema é que,atualmente, diversos grupos econômicos optam pela terceirização com o objetivode reduzir custos, como gastos com pagamento de funcionários. Na avaliação dojuiz, mesmo nessas condições, é a empresa principal que deve serresponsabilizada pelos direitos trabalhistas.