Ricardo Carandina
Repórter da TV Nacional
Brasília - Rampas, tecladosem braille e fones de ouvido. Estruturas e acessórios que os eleitores comnecessidades especiais têm direito na hora de escolher seus representantes nopróximo domingo. A lei eleitoral ainda estabelece preferência na fila.
Para garantiresses direitos, o deficiente deve buscar auxílio dos mesários. Caso não sejaatendido, ele pode denunciar a irregularidade no cartório e tribunal eleitoralmais próximo.
Representantes daCoordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência(Corde) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência(Conade) dizem que, nos últimos anos, o Brasil avançou no sentido de asseguraros direitos dos eleitores com necessidades especiais durante o processoeleitoral e o dia da eleição.
Segundo eles, apartir deste ano, por exemplo, passou a ser obrigatório o uso de legendas ouintérpretes de libras na propaganda eleitoral. Muitos locais de votação têmrampas de acesso para quem usa cadeira de rodas.
As teclas dasurnas eletrônicas passaram a ter inscrições em braile para permitir que oeleitor cego vote sem depender da ajuda de outras pessoas. Apesar desses avanços,a coordenadora-geral da Corde afirma que há questões que podem ser melhoradaspara as próximas eleições.
“No que dizrespeito às propagandas, é importante colocar legendas e intérpretes de libras- língua brasileira de sinais - (e não apenas um dos recursos, como acontecehoje), porque os públicos são diferentes. Há pessoas que perderam a audição jána idade adulta e lêem português. Outros nasceram surdos e se comunicam melhorpelos sinais”, explica a coordenadora.
Izabel Maiordefende também que os mesários sejam melhor instruídos sobre o uso de fones deouvido, que podem ser acoplados a todas as urnas eletrônicas. O eleitor cegodispõe do recurso das inscrições em braile nas teclas da urna eletrônica.
Com os fones, elepoderia confirmar, mantendo o sigilo da escolha, se apertou as teclascorretamente. Da mesma forma que o eleitor vidente, antes de confirmar o voto,vê a foto e os dados do candidato.
No DistritoFederal, o recurso do fone de ouvido não será utilizado nesta eleição. Segundoo diretor de informática do TRE, Ricardo Negrão, o uso dos fones tornaria asurnas muito lentas. “Os eleitores cegos podem votar acompanhados de uma pessoade confiança”, informa Negrão.
As entidades querepresentam os portadores de necessidades especiais reivindicam ainda, nos próximospleitos, o fim das sessões eleitorais exclusivas para deficientes, existentesem algumas cidades.
De acordo comelas, esse foi um recurso usado no passado, quando não havia acesso adequado namaior parte dos locais de votação. “Ele fere o princípio de inclusão. O corretoé que o eleitor com deficiência vote no mesmo lugar em que vota a família dele,perto de casa”, defende a coordenadora do Corde.