Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo governo que assumirá dia 1º de janeiro deve retomar a discussão sobre políticas que regulamentem a produção cinematográfica nacional, espera Geraldo Moraes, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC). Moraes acredita que não há como melhorar e desenvolver o setor audiovisual sem mexer na atual legislação. “Só há lei para obrigar as pessoas a fazerem algo quando o interesse privado prejudica o bem comum. Por isso, é necessário ter lei. É a única possibilidade, se não, vamos continuar expulsos do país”, critica Moraes.O “grande desafio” do novo presidente, segundo o presidente do CBC, é garantir a diversidade de produções não só no cinema, como nas indústrias fonográfica e editorial. “A globalização fez com que meia dúzia de multinacionais tomassem conta do mundo inteiro. Isso se reflete internamente. No Brasil, foram fechadas as salas do interior e se concentrou nos shoppings”, afirma. “A produção independente brasileira praticamente inexiste na televisão e, quando passa, é a 1 hora da manhã. Tem que abrir o mercado para o produto brasileiro. Não há espaço”, reclama o diretor do Congresso. “Hoje, as emissoras exibem basicamente produções próprias ou importadas”, explica Geraldo Moraes, que também preside a “Coalizão pela Diversidade” - grupo formado pelas 55 entidades do Congresso e outras das áreas de música e literatura.Moraes vê a TV Digital como uma das possíveis soluções. “A TV Digital permite que eu monte a minha própria programação, mas para isso tenho que ter alternativa”. Mas considera que isso depende também da regulamentação desse setor. “É a forma de reestruturar todo o espaço audiovisual. É discutido o padrão e não a possibilidade de interação com a população e o que será apresentado nesses novos canais”, afirma.O presidente do CBC tmabém defende a retomada da discussão para transformar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, concorda. “A hora é agora. É preciso criar uma regulação muito clara para garantir a incorporação da produção independente e de canais para a expressão dos segmentos organizados da sociedade. Isso é saber tirar proveito do avanço tecnológico em benefício do conjunto da sociedade”, afirma Ferreira.No projeto da Ancinav, o Ministério alegou à época a necessidade de que a Agência abrangesse toda a área audiovisual, incorporando novas tecnologias como celulares e TVs a cabo. A polêmica foi criada porque, junto à nova Agência, havia a intenção de criar algumas exigências para as TVs, o que foi visto pelo setor como uma tentativa de influir no conteúdo veiculado ferindo a liberdade de expressão. Não houve consenso.O ministro interino da Cultura ressalta que esse é um preceito constitucional. “A Constituição de 1988 prevê a regulamentação da radiodifusão para permitir o desenvolvimento das TVs regionais, com isso é preciso regulamentar o tempo que funciona em rede nacional para ter tempo para as linguagens regionais e o mercado de trabalho regional, além de um percentual para a produção independente. Todos os países do mundo têm essa regulamentação”, destaca.O governo recuou, mas não abandonou a idéia de modificar o setor. Criou um grupo de trabalho interministerial para debater a Lei Geral das Comunicações de Massa a exemplo dos Estados Unidos e Japão, países onde a comunicação é tratada como um todo e a legislação é revista periodicamente incorporando novas tecnologias. Ao mesmo tempo, a Ancine foi reestruturada, com a criação de Núcleos e Comitês, como o de Assuntos Regulatórios. O objetivo é traçar estratégias políticas para o setor.
