Governo federal quer universalizar acesso ao saneamento básico até 2024

28/09/2006 - 17h53

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A meta do governo federal é garantir que até 2024 todos osbrasileiros tenham acesso aos serviços de abastecimento de água de qualidade ede saneamento básico, segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, doMinistério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho. Ele disse que parauniversalizar o acesso a esses serviços é necessário que estados e municípiostambém dêem prioridade às ações na área.“Pela Constituição, não cabe apenas à União colocarrecursos, mas aos estados e municípios também. A União está fazendo a suaparte, então é preciso que estados e municípios também dêem prioridade, comonosso governo está dando prioridade aos serviços de saneamento no país”.Segundo ele, em 2003 o governo federal adotou um novosistema para repassar os recursos a estados, municípios, companhias estaduaisou municipais e empresas privadas interessadas em investir em ações desaneamento. De acordo com o secretário, ganha mais pontos quem apresentarprojetos em áreas mais carentes, entre outros critérios.“Também exigimos que os operadores, estados e municípios,apresentem projetos considerando indicadores epidemiológicos, de mortalidadeinfantil, indicadores sanitários de cobertura de água, esgoto, limpeza urbana eperfil de população de baixa renda”, explicou.Dados divulgados hoje (28) pelo Fundo das Nações Unidas paraa Infância (Unicef) mostram que no Brasil o acesso das crianças e adolescentesa esses serviços de abastecimento de água de qualidade e de saneamento básico émais difícil entre os negros, moradores das regiões Nordeste e Norte e filhosde mães com até um ano de estudo.“O acesso à água limpa e aos serviços de esgotamentosanitário no país depende da região, da escolaridade, da cor da pele”, resumiuo coordenador do escritório do Unicef em Pernambuco, Paraíba e Alagoas, FábioMorais. “O Brasil tem avançado, no nosso entendimento está numcaminho bastante positivo, mas precisa corrigir essas distorções”, defendeuMorais.Para chegar a essas conclusões, o Unicef analisouinformações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O secretário Nacional de Saneamento Ambiental disse que, seforem comparadas as pesquisas referentes aos anos de 2002 e de 2005, houve avançosimportantes na área de saneamento. Segundo ele, no período de três anos 3,5milhões de casas foram interligadas à rede coletora de esgoto e 4,7 milhões asistemas de abastecimento de água.