Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou hoje (28) a expropriação, pelo governo boliviano, da terra de 50 mil hectares que pertence a um empresário brasileiro do setor madeireiro. A propriedade está localizada no departamento de Pando. Segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI, a agência oficial de informações da Bolívia), as terras serão divididas entre camponeses e indígenas da região. A justificativa para a expropriação é a própria Constituição do país, que proíbe a fixação de estrangeiros em terras localizadas no limite de 50 quilômetros da fronteira com o Brasil. “Essas terras foram expropriadas e serão declaradas terras fiscais”, disse o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz, em entrevista ontem (27) à ABI. De acordo com ele, a ação não se restringe a brasileiros, uma vez que será aplicada aos cidadãos bolivianos. Para tanto, o governo espera a aprovação, pelo Congresso Nacional, da mudança na legislação do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra), que prevê a expropriação de terras improdutivas de empresários e pecuaristas bolivianos, localizadas nos departamentos de Pando, Bei e Santa Cruz.Em relação aos brasileiros, a ABI informa que será feito um censo na fronteira entre os dois países para obter dados sobre quantos habitantes brasilerios vivem na região. Segundo o MRE, o governo boliviano se comprometeu a não fazer uso da violência durante a retirada dos habitantes estrangeiros, bem como a respeitar os direitos humanos. Também garantiu que avisará previamente o governo brasileiro sobre qualquer expropriação envolvendo brasileiros.De acordo com a ABI, o governo do presidente Evo Morales repartiu 3,1 milhões de hectares para cerca de 35 mil famílias de comunidades camponesas e indígenas dos departamentos de Pando, Beni, Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Oruro e Potosí.