Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve aprovar, nos próximos dias, uma nova linha de apoio à cadeia produtiva do audiovisual, que será lançada na segunda semana de outubro.  Segundo o assessor da presidência do BNDES para Assuntos de Cultura, Sérgio Sá Leitão, o programa deverá lidar com recursos reembolsáveis através de financiamento, participação em empresas, além do Funcine e outros fundos de investimento em cinema.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que o programa é destinado tanto a negócios já existentes na cadeia do audiovisual quanto a novos projetos. O setor do audiovisual gera, em média, 160 empregos para cada R$ 1 milhão investidos.

Sá Leitão informou que o programa será gerenciado pelo Departamento de Economia da Cultura, criado pelo BNDES no final de junho e que teve estruturação concluída neste mês. O departamento engloba a antiga Gerência de Incentivo à Cultura, encarregada dos programas de patrocínio cultural do banco, com recursos próprios não reembolsáveis, oriundos do fundo social da instituição, além da nova Gerência de Investimento em Cultura.

De acordo com Sá Leitão, a Gerência de Investimento vai cuidar do "apoio ao desenvolvimento do setor audiovisual, do fortalecimento e dinamização das empresas que atuam em atividades econômicas relacionadas à cultura, trabalhando o conceito do audiovisual”. Ele disse que deverão ser criados pelo BNDES vários programas de investimento cultural, voltados também para a música e a indústria editorial. O primeiro é o de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual.

A linha de financiamento tem dotação inicial de R$ 175 milhões, até dezembro de 2008, mas, dependendo da demanda, os recursos poderão aumentar. O programa resolve um dos problemas singulares do setor do audiovisual, que são as garantias. Como se trata de um setor de alta volatilidade, que lida com um bem intangível [a produção audiovisual], os ativos são de difícil valoração. Isso significa que as empresas, em geral de pequeno porte, têm dificuldade para apresentar garantias reais, ressaltou o assessor do BNDES.

Para resolver a questão, disse ele, estabeleceu-se uma regra que abre a possibilidade de utilização de uma “cesta de garantias”, incluindo a vinculação do empréstimo a um contrato de recebíveis, isto é,  títulos a receber, além de  fiança pessoal e fiança bancária, por exemplo.

Para algumas operações, o banco estuda também a possibilidade de pagamento do empréstimo através do instrumento conhecido como baloon. Sá Leitão explicou que isso se aplicaria no caso de um filme em que haja contrato para recebimento de recursos na entrega do produto final ao distribuidor ou ao co-produtor estrangeiro ou nacional.

“Então, podemos fazer uma operação em que, de posse desse contrato, o produtor do filme solicite determinado valor ao banco, dando esse contrato como garantia. Ele pode inclusive solicitar que o pagamento seja feito de uma vez só. É justamente o que caracteriza o baloon. Em vez de ter amortizações periódicas, o pagamento é feito ao produtor de uma vez só, quando ele  entrega o filme”, informou. Esse é um recurso muito usado pelo setor do audiovisual internacional.

Sá Leitão destacou que o projeto audiovisual que buscar empréstimo do BNDES nessa nova linha poderá, ao mesmo tempo, tentar patrocínio cultural da instituição com recursos não reembolsáveis. “Uma coisa não elimina a outra”, afirmou. Segundo ele, o incentivo pode ser um complemento ao financiamento à produção.

Como a produção é o elo mais frágil do ponto de vista econômico da cadeia do audiovisual, o BNDES pretende exigir que o pedido de financiamento seja atrelado a uma carteira de filmes, "porque isso dá mais consistência ao projeto e mitiga risco". O BNDES está considerando também que os contratos de incentivo fiscal possam ser utilizados como garantia do projeto, “porque eles são recebíveis”, disse Leitão.