Audiência pública discute portabilidade de número telefônico

28/09/2006 - 10h35

Thiago Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) realiza hoje (28) a primeira de uma série de trêsaudiências públicas sobre portabilidade de números telefônicos entreoperadoras. A portabilidade permitirá ao usuário trocar de operadora detelefonia - fixa ou móvel - mantendo o número do telefone, dentro deseu código de área.Com o sistema, aAnatel acredita que a competição entre as operadoras vai aumentar, ousuário terá acesso a melhores serviços e as tarifas devem cair. Osprincipais beneficiários do sistema serão os 350 maiores municípiosbrasileiros, onde vivem aproximadamente 50% da população. Nessesmunicípios estão as chamadas operadoras entrantes, que entraram nomercado há poucos anos e são uma alternativa às empresas que herdaram osistema Telebrás.

O serviço de trocade operadora e manutenção do número será pago. De acordo com a agência, todo o processo de transferência do númeroserá concluído em três dias.Aspróximas discussões serão no Rio de Janeiro e em Fortaleza. Após o prazo de consulta e discussão pública, aAnatel fará a análise técnica das contribuições da sociedade e levará aproposta final para votação no conselho diretor da agência. Aexpectativa é de que a partir de janeiro de 2007 as operadoras comecema implantar o serviço. De acordo com a Anatel, a portabilidade deveestar em pleno funcionamento em 18 meses.A proposta pode ser encontrada no endereço eletrônico www.anatel.gov.br e ficará disponível para contribuições até o dia 23 de outubro.