Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os próximos governadores terão de abrir mão de parte de sua autonomia na área de segurança para que haja uma política nacional eficiente de segurança. Essa é a opinião de alguns especialistas da área ouvidos pela Agência Brasil.“Os estados demandam recursos do governo federal, mas muitas vezes não querem implementar uma política adequada. Eles querem os recursos, mas não querem cumprir muitas vezes uma agenda”, destaca o pesquisador pesquisador Fernando Salla, do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (USP). “Não adianta você comprar viaturas sem ter uma avaliação se ela está sendo eficiente no trabalho policial. Você precisa ter um plano de grandes proporções e não apenas destinar recursos”, completa Salla.Para resolver esse problema, é preciso também uma mudança na Constituição para reduzir o sistema de autonomia dos estados federados, defende Walter Maierovitch, presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e secretário Nacional Antidrogas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.“O combate à criminalidade organizada deu certo em estados unitários, exatamente por causa dessa facilidade de se ter um órgão central, facilitando a comunicação e a implantação das metas. Não adianta criar, por exemplo, um ministério do interior que seja responsável pela segurança, se há barreiras intransponíveis decorrentes do sistema federativo”, avalia.Maierovitch cita o caso do governo do estado de São Paulo, que não aceitou o auxílio do governo federal para combater os ataques criminosos. “Para o governo federal, uma solução para o enfrentamento do PCC (Primeiro Comando da Capital) seria a disponibilização de tropas do Exército em auxílio às polícias de São Paulo. Isso foi prontamente recusado pelo governo do estado”, destaca Maierovitch como um dos problemas do sistema federativo. “E veja que não estamos falando em intervenção federal, estado de defesa e nem estado de sítio. Era apenas um auxílio”, afirma.O Plano Nacional de Segurança Pública previa repensar o pacto federativo, afirma o sociólogo Benedito Domingos Mariano. “A União teria um papel de efetivamente coordenar uma política nacional, repensando o sistema federativo a partir da segurança pública”, ressalta Mariano – que participou da elaboração do plano. Mas, para o sociólogo, é preciso um órgão nacional que coordene essa política. “Mesmo que os estados tenham feito protocolos de integração, na prática, aconteceu muito pouco porque falta um órgão gestor forte para coordenar isso”, diz Mariano.O sociólogo defende que a Secretaria Nacional de Segurança Pública seja transformada em um ministério. “O ministro da Segurança Pública teria a responsabilidade de estabelecer o intercâmbio com os estados, uma rede de ação integrada, federativa”, afirma. Segundo Mariano, com o ministério, a sociedade teria de quem cobrar uma política mais efetiva de combate à criminalidade.