Justiça beneficia os ricos e prejudica os pobres, diz ativista de direitos humanos

19/09/2006 - 18h20

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A mesma Justiça brasileira determinou que o Estado deveria pagar indenização de R$ 9mil para a família de um jovem morto dentro de uma unidade da Fundação Estadualdo Bem-Estar Menor (Febem) e que uma modelofamosa recebesse R$ 100 mil por ter uma foto não-autorizada publicada numarevista. Esse é o exemplo lembrado pelo presidente da organização não-governamentalConnectas, que luta contra a violação dos direitos humanos no Brasil, OscarVilhena, para mostrar que o Judiciário brasileiro não trata os cidadãos da mesmamaneira.“A lei trata comrigidez quem a ameaça e extrema doçura quem está em posição favorável”, disseVilhena. Além da discriminação, outros fatores contribuem para afastar os mais pobres da justiça: linguagem rebuscada e a falta de defensores suficientes, por exemplo. Foram os temas de hoje (19) da Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, que reúne representantesda América Latina, Índia, África do Sul e Reino Unido.A diretora de uma organização defensora dos direitoshumanos e bem-estar social na Índia, Maja Daruwalla, afirmou que a complexalinguagem usada pelos juízes “apavora, afasta o povo”. Sobre a lentidão daJustiça, a diretora destacou que existem 30 milhões de processos judiciaispendentes em seu país. “O Judiciário, assim como o Executivo, deve ser responsabilizadopelo seu desempenho”.Organizada pelo Conselho Britânico, a conferência vai atéamanhã (20) e reúne representantes da América Latina, Índia, África do Sul eReino Unido.