Consulta pública de estudo ambiental de hidrelétricas em Rondônia deve sair até sexta

13/09/2006 - 8h46

Thiago Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) proposto pelo consórciodas empresas Furnas e Odebrecht para a construção das usinas hidrelétricas deSanto Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia deve serdisponibilizado para consulta pública ainda esta semana. O  estudo foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama) segunda-feira (11).De acordo com o Ibama, durante a análise do relatório houve pedidos de complementaçõesque permitiram uma avaliação adequada. Segundo o diretor de licenciamentoambiental do instituto, Luiz Felippe Kunz, “os estudos têm qualidade eavaliaram corretamente, dentro da ciência possível, o impacto que será causadopelos impedimentos [barragens]”.O documento formulado pelo Ibama lista as complementações exigidas peloinstituto para que o estudo fosse aprovado. Embora existam pendências, como noitem Meio Socioeconômico (que avalia o impacto das obras na vida das populaçõesribeirinhas), Kunz acredita que já é possível levar o tema para um debatepúblico. “Pela avaliação da equipe, as pendências não levam a um impedimento dadiscussão”, afirma o diretor.Depois de disponibilizado para consulta, o Eia-Rimaserá debatido em audiências públicas na região afetada pela construção dasusinas. O Ibama, então, poderá decidir se o projeto é viável e emitir a LicençaPrévia (LP), documento que habilita as empresas a participarem do leilão quedefinirá quem será responsável pelas obras.