Rondeau diz que Bolívia terá que justificar prejuízo para aumentar o preço do gás

18/08/2006 - 18h08

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As negociações entre a Petrobras e a YacimientosPetrolíferos Fiscales Boliviano (YPFB) terão que se dar dentro do limite dorazoável, e para que haja aumento de preços, é necessário que fique claro que ovendedor está tendo prejuízo com a negociação.A afirmação foi feita nesta sexta-feira (18), pelo ministrode Minas e Energia, Silas Rondeau, ao garantir que a Petrobras não agiria deuma forma unilateral caso tivesse a certeza da necessidade deste aumento.“A posição da Petrobras não é a de não aceitar, é denegociar dentro do limite do razoável. Se houver clareza de que existe prejuízoda parte do fornecedor, é claro que a Petrobras não agiria de uma formaunilateral. O problema é que nós estamos esperando que eles demonstrem isto paraa Petrobras”, afirmou o ministro.O ministro negou, no entanto, que suas declaraçõescaracterizem uma mudança de posição. “Não há mudança de posição, o reajusteserá feito de uma parte ou da outra, desde que as duas partes concordem. Cabe àBolívia demonstrar que há um desequilíbrio dentro do processo. E a tese daPetrobras é que não há este desequilíbrio”, esclareceu.Com relação a possibilidade de que o impasse nas negociaçõespermaneça, Silas Rondeau garantiu que não caberá à Petrobras recorrer a umacorte arbitral internacional, embora a opção faça parte do acordo.“Ainda não há impasse. Há uma busca de entendimento e euacho que as negociações estão caminhando. Agora, a decisão (de ir á arbitrageminternacional) terá que ser uma iniciativa da parte dos bolivianos, pois forameles que pediram a abertura do processo”, disse.Desde o início das negociações com a YPFB, a Petrobras vemreiterando que não aceitará qualquer aumento no preço dos 24 milhões de metroscúbicos de gás natural fornecidos diariamente ao país, que esteja fora doacordado em contrato, uma vez que no entendimento da companhia o preço pago jáestá dentro do razoável. Desde a decisão do presidente Evo Morales, tomada em 1ode maio, ao baixar o “Decreto Supremo” nacionalizando reservas e ativos, que aPetrobras e a YPFB não se entendem a respeito do preço do produto fornecido aosbrasileiros. Até então foram mantidas quatro reuniões sem que as partesacordassem o reajuste. No último encontro, na semana passada, ambas empresas decidiramprorrogar as negociações por mais 60 dias.O contrato prevê reajustes trimestrais do preço do gás, oque vem se verificando normalmente com base na variação de uma cesta deprodutos petrolíferos. A Petrobras quer manter o mesmo critério e a YPFB querum reajuste fora do acordado.