Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O diretor-geral de Cartografia do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra), Edaldo Gomes, declarou hoje (18) à Radiobrás,que o aumento de 100 para 500 hectares no tamanho máximo das áreas públicasfederais que podem ser regularizadas deve inibir a grilagem de terras naAmazônia. “O estabelecimento desse novo teto retira dos posseiros apretensão de regularizar 2,5 mil hectares (possibilidade prevista naConstituição Federal, mas que ainda dependente de regulamentação complementar).Com as novas regras, fica dado o recado de maneira muito clara para quemplanejava continuar a prática ilegal de ocupação de terras públicas naAmazônia”, afirmou. Gomes lembrou que as leis ambientais exigem que 80% de cadapropriedade na Amazônia sejam preservados. “Com um lote de 100 hectares, asfamílias têm apenas 20 hectares para serem utilizados. Algumas vezes, issodificulta o sustento dos agricultores”, ponderou. Ele esclareceu, porém, que nesse trabalho de regularizaçãofundiária o Incra não respeitará o tamanho das áreas ocupadas atualmente pelosposseiros. “É impossível que isso aconteça, uma vez que, em geral, as ocupaçõesultrapassam os 500 hectares”, afirmou. “Teremos, então, um redesenho da malha fundiária na região, coma retomada de terras públicas”, disse.