Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve remarcar para a próxima semana o leilão de linhas de transmissão que estava previsto para hoje (18), na Bolsa de Valores no Rio de Janeiro, e foi suspenso devido a duas liminares concedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal, acatando solicitação das empresas espanholas Isolux e Elecnor.A informação foi dada pelo diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, adiantando que o órgão regulador está tentando reverter na Justiça Federal a decisão que levou à suspensão da licitação.“O leilão será realizado na próxima semana, caso a Justiça permita e desde que, operacionalmente, seja possível para os agentes que vão participar do processo: é o desejável. Só não o faremos se os agentes envolvidos se disserem desmobilizados”.O leilão previa a licitação de 14 novas linhas de transmissão e de três subestações, envolvendo a construção e operação de 2,25 mil quilômetros de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os novos empreendimentos estão orçados em R$ 1,1 bilhão e deverão ser construídos em até 18 meses, em oito estados da federação: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo. Vinte e sete empresas do Brasil, Espanha, Itália e Colômbia se habilitarão a participar da licitação.Segundo o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o governo lamenta a suspensão da licitação, mas tem que cumprir a decisão da Justiça. “Só nos resta tentar reverter a decisão da Justiça. O mundo não acaba com essa decisão, mas nós vamos correr para reverter a situação, o mais rapidamente possível, porque o país precisa”.O impasse com o leilão das novas linhas de transmissão decorre da inclusão de uma cláusula de revisão tarifária, não constante em licitações anteriores, no edital de licitação. A cláusula foi incluída por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).Desde 1998, a Aneel já leiloou 28,2 mil quilômetros de linhas de transmissão, das quais 20,4 mil já se encontram em operação. Somente este ano, segundo dados da Aneel, 475,8 quilômetros de linhas já foram energizados, volume que até o final do ano saltará para 3,5 mil quilômetros.