Agência Brasil

Brasília - Cerca de 180 conselheiros tutelares e dosdireitos da criança e do adolescente de todo o país se reúnem, a partirde hoje (7) até a próxima quinta-feira (10) em Brasília, paraparticipar da II Oficina sobre o Trabalho do Adolescente Aprendiz e doVIII Encontro de Articulação do Conanda com os Conselhos Estaduais eMunicipais dos Direitos e Conselhos Tutelares.

Promovido pelo Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o encontro vai discutirnos dias 7 e 8 o Decreto 5.598/05 e a Lei 11.180/05, que tratam dainserção do adolescente, como aprendiz, no mercado de trabalho.

Parao debate estarão presentes, além do Conanda e da Secretaria Especial deDireitos Humanos (SEDH), representantes dos ministérios do Trabalho, daEducação, do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional para aErradicação do Trabalho Infantil. Outros convidados são as fundaçõesAbrinq, Gol de Letra, Roberto Marinho, as centrais sindicais, oInstituto Ethos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Jáo VIII Encontro de Articulação do Conanda com Conselhos de Direitos eConselhos Tutelares analisará, no dia 8, a situação da criança e doadolescente no contexto ético-político-social e o valor estratégico dosconselhos como instrumento de transformação social.De acordo com a SEDH, outros temas que serão discutidos no encontrosão o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, osfundos públicos, a convivência familiar e comunitária, o caráter dosconselhos tutelares como instância de defesa, o Sistema Nacional deAtendimento Socioeducativo (Sinase) e o papel das conferências dosDireitos das Crianças e dos Adolescentes no fortalecimento do Sistemade Garantia de Direitos.