Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta da convocação de umaAssembléia Constituinte com a finalidade exclusiva de fazer areforma do sistema político, apresentada nesta semana noPalácio do Planalto, será discutida também pelosmembros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que vão se reunir amanhã (6), em Brasília. Aidéia, discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva e um grupo de juristas, gerou manifestações deapoio e rejeição em organizações dasociedade civil, partidos políticos e especialistas.Pelaproposta, se houver mobilização da sociedade,coordenada pela OAB, o presidente Lula, conforme já informou oministro de Relações Institucionais, Tarso Genro,pretende mandar uma proposta de emenda constitucional ao Congressopara propôr a convocação da assembléia. Oenvio seria feito logo após as eleições deoutubro e definiria regras, como prazo e número deparlamentares constituintes. O seu funcionamento, adiantou oministro, se daria sem a participação de deputados esenadores e aconteceria em paralelo aos trabalhos do Congresso, massem paralisar as atividades parlamentares.Em entrevista à Agência Brasil,o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Octávio Gomes,considera necessária a convocação de umaAssembléia Constituinte para fazer tanto a reforma políticaquanto a reforma tributária. Segundo ele, dois assuntos, “tãopolêmicos” que estão na pauta de discussão háanos. “O Congresso passado não conseguiu fazer essasreformas, o retrasado também não, o atual tambémnão, e acredito que o congresso que será eleito emoutubro deste ano também não conseguiráfazê-las. Então, tenho convicção plena quea convocação de uma Constituinte será o melhorcaminho para avançarmos”, disse Gomes.Ele destacouque o fato de serem escolhidas pessoas exclusivas para compor aConstituinte, “de preferência sem a participaçãode deputados e senadores”, como se propõe, vai facilitar arealização da reforma do sistema político.“Fazendo uma Constituinte com fins exclusivos, será possívelfazer uma filtragem dos participantes. Com certeza, os sanguessugas eos mensaleiros não vão querer participar dasdiscussões, pois seriam voltadas para um tema específico.Participariam desta mini-Constituinte juristas, advogados,estudiosos, intelectuais, apenas pessoas, de fato, comprometidas coma transparência e com a objetividade dessa reforma.”Ontem (4), em entrevista ao programa Notíciasda Manhã, da Rádio Nacional, o professor deDireito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), EduardoCarrion, criticou a proposta. Segundo ele, leis ordinárias eemendas à Constituição são doisinstrumentos legislativos que seriam suficientes para a realizaçãode uma reforma política que combatesse a corrupçãono Brasil. Não haveria necessidade de convocaçãode uma Assembléia Nacional Constituinte para a realizaçãode mudanças. “Parece-me que ela [a proposta deconvocação da Constituinte] seja flagrantementeinconstitucional. Não há razão políticaou social ou mudança de regime que favoreça oujustifique a elaboração de uma nova constituição”,disse Carrion. “Pelo menos em 1988, quando redigimos aConstituição, havia mais desprendimento da classepolítica, mais visão republicana. Hoje, o Congressoestá aviltado por estas práticas mensaleiras esanguessugas. Imagina atribuir a esta turma a responsabilidade degrandes mudanças.”