Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A resolução que a AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel) estuda publicar sobre o funcionamento derádios comunitárias no município de São Paulo foi vista com otimismo pelosintegrantes da rádio Heliópolis, fechada pela Polícia Federal na quinta-feira (20).A emissora funcionava na maior favela de São Paulo e segunda maior do Brasil.Com a medida, a rádio poderia voltar a operar.A Anatel estuda publicar umaresolução que vai permitir a rádios comunitárias da cidade de São Paulofuncionar em caráter experimental por um período de seis meses, renováveis pormais seis. Para obter a permissão, no entanto, as emissoras terão de fazerparcerias com universidades. As emissoras poderiam funcionar como uma espéciede "campo de prova" científico."Isto não será apenasinteressante para Heliópolis, como abre caminho para que outras emissoras deSão Paulo possam adotar o mesmo sentido", diz o diretor da Oboré,escritório paulista da Associação Mundial das Rádio Comunitárias e Cidadãs(Amarc), Sergio Gomes. Segundo ele, a nova determinação da Anatel também seriaimportante para o início do funcionamento das rádios comunitárias de escolasmunicipais."Já existem estudos queas escolas municipais podem e devem ter emissoras de rádio para chegar até asua vizinhança. Cerca de 270 escolas já têm equipamentos de rádio abordo. É perfeitamente possível se criar aqui uma rede de rádios comunitárias eeducativas instaladas nas escolas", afirma.A advogada Anna ClaudiaPardini Vazzoler, do Escritório Modelo - Dom Paulo Evaristo Arns, da Faculdadede Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), responsávelpela defesa jurídica de cerca de 40 rádios comunitárias, encara comdesconfiança a medida em estudo da Anatel. Para ela, a Anatel "tirou dacartola" uma solução para não criar problemas com uma rádio bem articuladapoliticamente, como é o caso da de Heliópolis."Fazer parte de umprograma de teste é no meu entender um paliativo e um cala-boca. Vamos deixarHeliópolis contente, assim as coisas não se complicam. Se as outras rádiosforem atrás desse decreto, não vão conseguir nada", diz.