Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A rádio comunitáriaHeliópolis, fechada na quinta-feira (20) por agentes da Polícia Federal e daAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá receber nas próximassemanas permissão para voltar a funcionar. A Anatel estuda publicar umaresolução que vai permitir a rádios comunitárias da cidade de São Paulofuncionar em caráter experimental por um período de seis meses, renováveis pormais seis.Para obter a permissão, noentanto, as emissoras terão de fazer parcerias com universidades. A informaçãoé do diretor da Oboré, escritório paulista da Associação Mundial das Rádio Comunitáriase Cidadãs (Amarc), Sergio Gomes. Segundo um esboço da resolução, a agênciaautorizaria as emissoras a realizar "serviço especial para finscientíficos".A resolução da Anatel seráamparada legalmente por uma norma técnica aprovada pelo Conselho Nacional deTelecomunicações (Contel) em 22 de setembro de 1966. A decisão da agência, derealizar experiências para testar a funcionalidade das rádios comunitárias emSão Paulo, levou em consideração estudos da Fundação Centro de Pesquisas e Desenvolvimentoem Telecomunicações (CPqD) e experiências já realizadas nos Estados Unidos.De acordo com dirigentes darádio Heliópolis, a emissora pretende formalizar nos próximos dias uma parceriacom a Universidade Metodista de São Paulo para poder voltar a funcionar dentrodas novas regras. O campus da universidade funciona nas proximidades da rádio.O fechamento da emissora foimotivado, segundo a Polícia Federal, pela falta de outorga para operar,concedida pelo Ministério das Comunicações. Segundo os dirigentes da rádio, noentanto, os documentos necessários para a legalização foram enviados àsautoridades competentes há sete anos.