Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Uma denúncia anônima foi responsávelpelo fechamento da rádio comunitária Heliópolis,emissora que funcionava há 14 anos na maior favela de SãoPaulo e segunda maior do país. A rádio funcionava sem aautorização do Ministério das Comunidações,mas, segundo os dirigentes da rádios, a documentaçãocom os pedidos formais foram feitos há sete anos. A informaçãoé do presidente da associação de moradores dafavela, João Miranda, responsável pela rádio.A decisão do fechamento foi tomada liminarmente pela9ª Vara Criminal Federalde São Paulo em 18 de maio e cumprida na manhã dequinta-feira (20) por agentes da Polícia Federal (PF) erepresentantes técnicos da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel). Foram levados todos osequipamentos e a emissora foi lacrada. João Miranda foiconduzido para prestar esclarecimentos na PF. A rádio poderárecorrer da decisão e pedir a cassação daliminar.A Justiça Federal de São Paulo, apartir da denúncia anônima, instaurou um inquéritoinvestigatório que, após investigação daPF, culminou com a decisão liminar de lacrar a rádio.Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal de SãoPaulo, o inquérito corre em segredo de Justiça.Assimque PF comunicar ao poder Judiciário que a ordem de lacramentofoi cumprida, o inquérito será encaminhado paraapreciação do Ministério Público Federal,que colherá dados para fundamentar uma decisão daJustiça Federal de transformar o inquérito em uma açãocriminal ou não. Caso a Justiça opte por nãoiniciar a ação criminal, a rádio poderávoltar a funcionar. Em caso contrário, um processo criminalserá aberto. Todas as partes serão ouvidas e punidos ospossíveis infratores.Segundo Miranda, a justificativaapresentada pela PF para o lacramento foi a de que a rádio nãoera legalizada. "Eles vieram verificar. E realmente nãotem documentação", disse. "A potênciadela é pequena, de 25 watts, que pega só aqui em voltana comunidade. Ela não está atrapalhando ninguém,a gente entende que é perseguição política",afirma. Segundo ele, a rádio presta serviço para acomunidade e não tem fim lucrativo.Miranda diz que acomunidade já está se mobilizando para colocar a rádionovamente no ar. As medidas jurídicas que a associaçãode moradores irão tomar serão debatidas neste sábado,na quadra da própria associação na favela.