Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao comentar o fechamento da rádio Heliópolis, na maior favela de São Paulo, a secretária-executiva da Federação das Rádios Comunitárias (Farc) do Rio de Janeiro, Maria das Graças Rocha, afirmou que o movimento de rádios comunitárias não quer funcionar de forma ilegal, mas a burocracia é o grande entrave para que consigam outorga junto ao Ministério das Comunicações. “Ninguém quer ficar ilegal e além de ter uma legislação que só reprime. Há má vontade política de resolver a questão. A burocracia é enorme e só baixam decretos para acabar mais ainda com as rádios comunitárias”, afirma.Mesmo com os procedimentos legais em andamento, elas são alvo de repressão, multas e apreensão de equipamentos, de acordo com Maria das Graças. “Até fiscalizar as pessoas que dão apoio cultural dentro das rádios comunitárias, estão fazendo. Isso não é lei e está acontecendo”, completa. Esse é o caso da Rádio Comunitária de Heliópolis, em São Paulo, que foifechada por determinação da Justiça Federal do estado. Funcionado desde1994, sem outorga, a rádio operava na maior favela de São Paulo. Deacordo com os dirigentes, os documentos necessários para a legalizaçãoforam enviados às autoridades competentes há sete anos.De acordo com a advogada e integrante do programa legislativo da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc), Soraia da Rosa, uma saída para as emissoras é recorrer à justiça. Ela explica que há jurisprudência no país que considera morosidade um processo que demore tantos anos para ser concluído, o que abre uma possibilidade para as rádios. “Esses processos demoram muitos anos e os tribunais consideram como morosidade o que implica em concessões de liminares para que as rádios funcionem provisoriamente”, explica.