Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ultrapassar a cláusula de barreira tornou-se o principal objetivo de dez partidos que possuem representação no Congresso Nacional, mas nãoteriam existência formal se a lei já valesse na última eleição. Deacordo com as novas regras, as legendas que não obtiverem  5% dototal de votos apurados para deputado federal no país e 2% em pelomenos nove estados não poderão eleger líderes, participar da composiçãodas mesas e indicar membros para comissões tanto na Câmara dosDeputados quanto nas Assembléias Legislativas - independente do númerode deputados eleitos. Também perderão direito aos recursos do fundopartidário e à propaganda eleitoral gratuita. Se os atuaiscritérios estivessem em vigor nas eleições de 2002, apenas sete dos atuaispartidos teriam funcionamento parlamentar: PT, PFL, PMDB, PSDB, PP, PSBe PDT. Sete siglas não alcançaram esse percentual na eleição de 2002 ejá seriam fantasmas nas casas legislativas. Somam-se a estes os trêspartidos criados depois das eleições e que hoje têm representação noCongresso: P-Sol, PRB e PTC. A lista inclui partidos com bancadasrepresentativas na Câmara, como o PTB, que elegeu 26 deputados federaisem 2002, o PL, com 22 parlamentares, e PCdoB, com 12.Paraenfrentar a cláusula, alguns partidos desistiram de lançar candidato àpresidência ou coligar-se nacionalmente para ter liberdade de aliançasnos estados e, assim, conquistar os percentuais mínimos de desempenhoexigidos pela cláusula de barreira. É o caso de PPS e PV.Outrospreferiram arriscar sozinhos uma chapa nacional na expectativa defortalecer a sigla, como PSOL, PDT e PSDC. Ainda há uma terceiraestratégia, dos partidos que, sob o risco de não atingir a cláusula,aliaram-se a campanhas maiores, como o PRB e o PCdoB que juntaram-se aoPT para apoiar a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.Acláusula de barreira foi instituída pela Lei 9096 de 1995, conhecidacomo lei dos Partidos, com previsão para entrada em vigor nas eleiçõesde 2006. A lei previa um regime de transição para as eleições de 1998 e2002, mas as regras não chegaram a ser aplicadas em razão de um acordode líderes – não fosse isso, teriam perdido funcionalidade parlamentar,já nas eleições passadas, 8 partidos, entre eles PV, Prona , PSL e PSDC.