Lei brasileira é avançada, mas país acolhe poucos refugiados políticos, diz representante da ONU

12/07/2006 - 15h20

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Brasil abriga 3,5 mil refugiados reconhecidos pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça. O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Luis Varese, afirmou hoje (12) que esse número é tímido, apesar de o país ter uma das leis mais avançadas de acolhimento aos estrangeiros que fogem da guerra ou de perseguições políticas.“Para a dimensão do Brasil, esse número é muito pequeno. É que as áreas de conflito não estão perto daqui”, avaliou Varese, que está em Manaus participando do “2º Seminário Internacional de Políticas Migratórias e Atendimento ao Turista”. “O refugiado geralmente não escolhe para onde vai. Ele simplesmente foge para a primeira fronteira possível”.Oito em cada dez refugiados oficiais atualmente no Brasil são africanos. “A maior parte veio da Angola, nos anos 90”, especificou Varese. “Agora assistimos ao crescimento do número de colombianos. No Acre e no Amazonas, estimamos que eles sejam quatro mil – pessoas que fugiram dos conflitos lá e vieram para cá sem pedir autorização ou proteção ao governo brasileiro”.Varese explicou que o refugiado reconhecido pelo Conare ganha um documento internacional que lhe garante os mesmos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros, exceto os direitos políticos [votar e ser votado] e os deveres militares. “Ele tem acesso ao sistema de saúde e de educação públicos. Graças a um acordo com a Cáritas [entidade ligada à Igreja Católica], têm aulas de Português e recebem algo em torno de um salário mínimo, durante seis meses [se forem  mulheres com filhos, a ajuda pode ser extendida a até 12 meses]”.