Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até o final do ano, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos deverá ter um núcleo para cuidar especificamente do programa Brasil sem Homofobia. O anúncio foi feito hoje (12) pelo ministro-chefe da secretaria, Paulo Vannuchi, durante o do 3° Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na Câmara dos Deputados. Segundo Vannuchi, a iniciativa atenderia a uma reivindicação "absolutamente legítima" de entidades da sociedade civil. "Isso envolve o drama da criação de cargos, que tem dificuldades e dificuldades adicionais em período eleitoral", lembrou o ministro. "Tenho feito um esforço interno e agora estou trabalhando uma solução provisória para realizar o que eu coloquei como um compromisso de gestão: quero terminar o ano com uma estrutura, pequena, duas ou três pessoas, basicamente, que estarão na secretaria o dia todo profissionalmente, funcionalmente, vinculados ao tema", explicou.O ministro disse que um dos objetivos seria fazer o acompanhamento da violência contra os homossexuais. "No Brasil, não há estatísticas atualizadas, mas já houve estudos apontando um assassinato a cada dois ou três dias, muitas vezes com requintes de crueldade. Isso tudo constitui uma gravíssima violação aos direitos humanos. É, portanto, uma função imperativa da nossa secretaria”.Para Vannuchi, a criação dessa estrutura seria importante, porque o coordenador do programa, Ivair Augusto Alves dos Santos, não pode se dedicar exclusivamente ao assunto. Como secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Santos também tem a atribuição de cuidar de assuntos referentes a indígenas, negros, ciganos e outras minorias, explicou o ministro.O diálogo com parlamentares sobre projetos para garantir os direitos dos homossexuais seria outra área de atuação do núcleo, de acordo com o ministro. "O grupo que vai ajudar muito na construção de um contato com a frente parlamentar [pela Livre Expressão Sexual] e no diálogo com os parlamentares, também a construir uma proposta de marco legal e a ajudar a tramitação desses projetos em discussão no Legislativo".