Norma Nery
Repórter da Agência Brasil
Rio - O setor pesqueiro brasileiro vai contar com mais recursos para investir e financiar o custeio da atividade no período de julho de 2006 a julho de 2007. A Secretaria Especial de Pesca e da Aqüicultura destinou R$ 900 milhões para várias linhas de crédito de bancos públicos, elevando em R$ 100 milhões o aporte realizado no período anterior.
O recurso adicional foi divulgado hoje (29) pelo ministro da Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, durante entrevista em rede de emissoras no programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Segundo ele, as linhas de crédito são de fácil acesso e contam com duas novas medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.
"A primeira é a não exigência do contrato de compra e venda do pescado, como antes era feito. Os pescadores normalmente não têm esse contrato porque vendem o pescado na praia. E, ao mesmo tempo, a não exigência do pagamento da parcela do financiamento durante o período de defeso, quando eles não têm renda", explicou Gregolin.
Outra novidade no setor é a entrega, nos próximos dias, dos primeiros títulos de cessão de águas públicas para cultivo de peixes, ostras e mexilhões, no período de 20 anos. Os primeiros 200 títulos serão destinados para a barragem de Itaipu, primeira hidrelétrica a ser avaliada.
No local, foram demarcados lotes de 10 hectares, que poderão produzir seis mil toneladas por ano. Em seguida, receberão títulos famílias que moram no entorno da barragem do Castanhão, no Ceará, na Serra da Mesa, em Goiás, e Furnas, em Minas Gerais.
De acordo com o ministro, esse sistema permitirá ao Brasil elevar a sua produção de pescado, passando de 1,1 milhão de toneladas para 10 milhões de toneladas, segundo estimativa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU).
"Seguramente a maior produção virá do cultivo porque na pesca nós sabemos dos limites da captura, especialmente na costa, embora possamos ampliar o trabalho em águas mais profundas", destacou.
O ministro da Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, está no Rio para as atividades em homenagem ao Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Gregolin acompanhará a barqueata, tradicional procissão que parte de Niterói em direção ao Rio de Janeiro.
O destino é o cais do Caju, onde pescadores e armadores farão a inauguração simbólica da área onde será construído o terminal pesqueiro, instalando no local uma imagem de 1,1 metro de São Pedro. Em seguida, serão distribuídas seis toneladas de peixes para a comunidade do bairro, região de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade.
