Ministro do STF define como ''sede de vingança'' prisão temporária de acusado de matar missionária

29/06/2006 - 18h25

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal (STF) define como "sede de vingança coletiva" a prisão temporária do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. O ministro concedeu hoje habeas corpus ao fazendeiro. E considera que a "gravidade do crime" não é motivo para a prisão.

O acusado estava preso desde o dia 14 de fevereiro, dois dias após o assassinato da freira. Em seu voto, Cezar Peluso argumentou ainda que a prisão preventiva não pode ser utilizada como "antecipação de pena". Segundo o ministro, "o clamor público não é cláusula legal que enseja a prisão cautelar. Considero a prisão preventiva absolutamente ilegal", concluiu o ministro determinando a soltura imediata de Regivaldo Pereira.

Há dois meses, o fazendeiro Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, confessou ter encomendado a morte de Dorothy e foi condenado a 18 anos de prisão. Os dois executores do assassinato, Rayfran das Neves e Clodoaldo Batista, disseram que Tato ofereceu R$ 50 mil pela morte da missionária. Rayfran, assassino confesso, foi condenado a 27 anos e Clodoaldo Batista foi condenado a 18 anos.

Além de confessar seu crime, Tato apontou Regivaldo e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, como os mandantes. Explicou que eles encomendaram a morte porque Dorothy havia denunciado "Bida" e "Taradão" por crime ambiental.

A missionária norte-americana Dorothy Stang trabalhava há mais de 30 anos com pequenas comunidades pelo direito à terra e a exploração sustentável da Amazônia. Ela foi assassinada no dia 12 de fevereiro, em uma estrada de terra, próxima ao município de Anapu (PA).