Entenda a reestruturação do cadastro do Bolsa Família em alguns estados

29/06/2006 - 18h30

Agência Brasil

Brasília – O programa Bolsa Família atingiu a meta de 11,1 milhões de famílias beneficiadas, mas está reestruturando o cadastro em alguns estados. Na região Sul, um número maior de famílias que o previsto recebe o Programa Bolsa Família. Em Santa Catarina, 121 mil famílias se enquadram nos requisitos do programa, mas em maio 132 mil receberam o benefício. O mesmo ocorreu no Paraná, onde 402 mil poderiam ter recebido a ajuda e 420 mil foram beneficiadas.

A previsão do Ministério do Desenvolvimento Social é que nesses dois estados a retirarada das famílias não será feita de maneira imediata, mas com um "processo de desligamento". O governo federal tem feito exclusões de famílias por duplicidade de pagamento de benefício ou porque a família mudou sua situação de pobreza.

Em todo o país, de acordo com o ministério, mais de 1.600 famílias pediram desligamento nos últimos seis meses e mais de 50 mil famílias por mês tem saído do programa via atualização cadastral. Para fazer a estimativa do número de famílias o cadastro usa como base a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2001 do IBGE. Agora, foi atualizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.

Em entrevista à Agência Brasil, a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosani Cunha, já afirmou que não atribui a fraudes o número de pagamentos maior que o número de famílias na linha de pobreza. "O governo conseguiu fazer várias auditorias da folha de pagamento e montar uma rede de fiscalização. Qualquer princípio de irregularidade hoje é muito pontual no programa. Nos parece que não tem nenhum problema em termos de distorção ou desvio". Para ela, a causa é "ter feito uma atualização da estimativa de famílias pobres com uma diminuição da ordem de 20% nos dois estados".

Já o Distrito Federal precisava ter 20 mil famílias a mais incluídas no Programa Bolsa Família. O Distrito Federal é considerado uma das regiões onde há defasagem no Programa. Hoje, apenas 54% das 96 mil famílias que têm direito ao benefício recebem o dinheiro. De acordo com Rosani Cunha, as novas famílias serão incluídas ainda neste mês. A expectativa é atingir 80% das famílias do DF.