Natállie Valleijo
Da Voz do Brasil

Brasília - Desde a semana passada, empresas de rádio ligadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) podem transmitir A Voz do Brasil fora do horário obrigatório (19 horas). A entidade conseguiu uma liminar que permite às emissoras veicular o programa entre 20 horas e 23 horas. A autorização foi dada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Em 2004, a Agert entrou com uma ação na Justiça pedindo para retransmitir o programa em horário alternativo, mas perdeu a causa. A entidade recorreu, então, ao TRF e conseguiu a liminar que garante a transmissão fora do horário obrigatório até a sentença final do processo.

O presidente da Agert, Roberto Servo Melão, acredita que a decisão será favorável à entidade e, conseqüentemente, às emissoras ligadas a ela. "Se considerarmos o passado que nos tirou esse horário, que é nobre, estamos perdendo esse mesmo horário para a TV. Temos também um outro fator, a economia. Quantas emissoras de rádio deixaram de ter o faturamento aumentado e de dar mais emprego em conseqüência dessa invasão contra a democracia?", disse. "Eu acho que essa flexibilização nada mais é que um avanço da democratização do nosso país", acrescentou.

Outras emissoras também já conseguiram na Justiça a flexibilização do horário do programa, criado durante o governo de Getúlio Vargas para formar um canal de comunicação dos poderes públicos com a população. Desde então, A Voz do Brasil é transmitida obrigatoriamente das 19 às 20 horas, de segunda à sexta-feira.

Um projeto de lei que prevê a flexibilização do horário de transmissão está em andamento na Câmara dos Deputados. Caso vire lei, as rádios de todo o país terão o direito de transmitir o programa entre 19 e 23 horas.