Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro realizou na semana passada uma audiência pública para debater a utilização de animais em experimentos científicos. A discussão veio à tona com a aprovação, no final de março, de um projeto de lei municipal que proíbe a prática, seja por motivação industrial, comercial ou científica. A questão tem gerado controvérsia desde então e deve ter uma definição no âmbito legislativo até o fim do mês, podendo ir parar na Justiça.

O prefeito do Rio, César Maia, vetou o projeto - de autoria do vereador Cláudio Cavalcanti -, sob alegação de ser inconstitucional e não atender aos interesses do município, que reúne várias instituições de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Nacional do Câncer, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Até o final de junho, o texto deve voltar ao plenário para que o veto do Executivo seja apreciado pelos vereadores. Caso seja derrubado, caberá ao Judiciário decidir se a lei entra ou não em vigor.

Entidades de defesa dos animais acham necessário utilizar formas alternativas de experimentos para fazer avançar a ciência. Membros da comunidade científica defendem que a utilização dos animais ainda é necessária em benefício do homem, e que há uma série de cuidados para garantir uma conduta ética.

O vereador, no entanto, explica que o objetivo da lei não é proteger os animais, mas a saúde das pessoas. Para ele, a utilização de animais em testes de medicamentos é obsoleta e não garante a eficácia do que é produzido. "Para curar seres humanos, temos que usar células e tecidos de seres humanos", afirmou em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o vereador, métodos alternativos já são utilizados na Universidade de Harvard (Estados Unidos), na região de Parma (Itália) e na Inglaterra, com redução de 71% na utilização de animais.