Brasília, 27/6/2006 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), responsabilizou hoje (27) o governo e a oposição pela paralisia nas votações na Câmara, que está com a pauta de votações trancada desde março. Cinco medidas provisórias (MPs) e quatro projetos de lei com urgência constitucional vencida obstruem atualmente outras votações.
"As razões políticas das disputas eleitorais, a desconfiança entre governo e oposição geram receio para que os partidos deliberem em plenário. O governo tem medo de perder e a oposição tem receio de não ganhar", disse Aldo. E acrescentou: "Isso gera de fato uma paralisia, mas nós estamos buscando um acordo político que permita a votação das matérias. E acho que vamos alcançar".
Indagado se não seria melhor deixar o plenário decidir, o presidente da Câmara lembrou que para isso é preciso convencer os líderes partidários a definirem as questões no voto, onde ganha quem tem maioria, "mas isso também é um acordo político". Segundo ele, "é preciso deixar claro que o quórum tem sido alcançado – o que não tem sido alcançado é o acordo que permita a votação das matérias".
Aldo informou que na última sessão da Câmara, quando havia quórum, a matéria foi retirada da pauta por um acordo entre governo e oposição, e a sessão, encerrada. Seria votada a MP 291, que reajusta em 5% as aposentadorias superiores a um salário mínimo. E disse esperar que esse acordo aconteça o mais rapidamente possível: "O esforço sempre é maior para a realização dos acordos políticos que permitam ao governo e à oposição terem segurança para votar no plenário".
Segundo o presidente da Câmara, que convocou sessão hoje para o final da tarde, a realização de jogos da seleção brasileira de futebol não pode servir de pretexto para a ausência de deputados: "Creio que o campeontato mundial é um acontecimento muito distante do Brasil, fisicamente. Os deptuados reclamaram porque hoje era dia de jogo da seleção e eu disse que era dia de jogo e dia de votação também".
Sobre a votação dos projetos de lei que integram o chamado pacote antiviolência, aprovados pelo Senado e encaminhados à Câmara para deliberações, Aldo Rebelo informou que alguns deles não precisam de urgência para ser votados, porque são terminativos nas comissões técnicas. E que os líderes podem pedir prioridade para votar os outros projetos em plenário.
