Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar de o projeto de transposição do Rio São Francisco estar parado, aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto de revitalização do Velho Chico (como o rio é conhecido) está em andamento, e "com todo o vapor", afirmou a coordenadora de Revitalização do Ministério da Integração Nacional, Milene Borne.

Com o objetivo de recuperar e controlar, por exemplo, processos erosivos do São Francisco, o governo federal liberou, de 2004 até agora, cerca R$ 120 milhões. A expectativa, segundo revelou Borne, em entrevista à Agência Brasil, é destinar este ano para o projeto de revitalização do rio algo em torno de R$ 92 milhões. Os recursos são usados, por exemplo, em projetos de recuperação do solo, monitoramento de qualidade da água e reflorestamento de nascentes.

"A revitalização do Rio São Francisco está em curso desde 2004, quando começamos a ter recursos previstos no orçamento [da União] para este fim. Os valores para a revitalização vêm sendo ampliados a cada ano, em função da própria demanda. Revitalizar o São Francisco é uma das prioridades do atual governo", disse. Segundo a coordenadora, só para atender as necessidades de saneamento o rio exigiria uma demanda de R$ 600 milhões.

Atualmente, está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, aprovado em fevereiro na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria.

Com a aprovação do projeto, municípios vizinhos do rio passariam a ter recursos, todos os meses, para a recuperação ambiental da bacia. Para ser aprovada, a PEC ainda precisa ser apreciada em dois turnos pelo plenário da Câmara, e, depois, retornar ao Senado.

A previsão é que cerca de R$ 300 milhões sejam destinados por ano ao Fundo do São Francisco, com a participação da União, dos estados e municípios, para projetos de reflorestamento das margens do rio e combate à erosão e ao assoreamento.