Irene Lôbo e Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília – Uma pesquisa divulgada hoje (22) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no segundo dia da 3ª Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, revelou o perfil das crianças que trabalham na cultura do abacaxi no município de Santa Rita, na Paraíba. O estudo, feito em 2004, aponta que 108 crianças e jovens com idade de 5 a 18 anos trabalhavam na lavoura de abacaxi na região.
De acordo com o coordenador de projetos da OIT, Renato Mendes, as crianças estavam sujeitas à contaminação por agrotóxico, a longas jornadas de trabalho e a uma carga excessiva devido ao peso que tinham de carregar. Muitos deles, inclusive, perdem as impressões digitais por causa da aspereza e da acidez da fruta.
"Hoje percebemos que, quando a situação não está boa para o agricultor, toda a família tem que entrar no campo para ajudar na lavoura e aumentar o rendimento familiar", diz Mendes.
O censo 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrava, à época, que Santa Rita tinha 1.132 crianças e adolescentes trabalhando, das quais quase metade em atividades de risco. Com isso, a cidade ocupava o quinto lugar no ranking de trabalho infantil no estado.
O relatório da OIT foi dedicado ao adolescente Robson, de 17 anos, que, durante a realização da pesquisa, morreu em decorrência de um acidente de trabalho. O jovem estava recolhendo o bagaço do abacaxi para dar ao gado quando caiu do trator e foi atropelado pelo carro que transportava a carga.
A convenção número 182 da OIT, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 1999 e ratificada pelo Brasil, afirma que todo trabalho que exponha crianças a riscos deve ser considerado perigoso, e, portanto, deve integrar o conceito de pior forma de trabalho infantil.
Segundo o coordenador do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, Pedro Américo, a função do organismo não é acabar com o trabalho infantil. "Nosso papel é fazer com que o Brasil e os atores sociais brasileiros, como empregadores, trabalhadores, e o próprio governo possam cumprir com os seus compromissos internacionais".
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2004, existiam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos trabalhando. Em 2001, a mesma pesquisa mostrou que a Paraíba tinha 992.820 crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 17 anos, dos quais 13% trabalhavam. Do total de crianças e adolescentes trabalhadores no estado, 60% estavam na agricultura.
